Banco Central da Rússia prepara lei para proibir criptomoedas

A Rússia é um dos países que tem uma das relações mais conturbadas com as criptomoedas, algumas vezes demonstrando positividade, outras mostrando ser contra o setor. Recentemente o Banco Central demonstrou mais uma vez um ponto de vista negativo tendo desenvolvido políticas para proibir a emissão e circulação de criptomoedas no país.

De acordo com notícias locais, que citaram fontes com conhecimento sobre os desenvolvimentos do Banco Central da Rússia, a entidade preparou dois projetos de lei que pretendem proibir tanto a emissão quanto a circulação de criptomoedas no país, efetivamente proibindo a negociação de criptomoedas na Rússia.

Além da proibição, os novos projetos de lei também estabelecem multas de até 1 milhão de rublos, cerca de R$ 66 mil, para quem violar as novas regras impostas.

Banir criptomoedas

O primeiro texto do projeto de lei afirma que o Banco Central propõe proibir a organização de criação, emissão e circulação de moedas digitais privadas na Rússia, ou seja, qualquer criptomoeda que não é controlada pelo mercado.

O projeto prevê que sejam feitas alterações na lei federal sobre ativos financeiros digitais, moeda digital e alterações a certos atos legislativos da Federação Russa. Bancos, instituições financeiras e qualquer entidade pertencente ao sistema nacional de pagamentos serão proibidos de “possuir moedas digitais privadas”.

Além da proibição de emissão e circulação das moedas digitais, seriam proibidos também qualquer tipo de ação publicitária que fale sobre investimentos ou o lançamento de criptomoedas privadas.

O regulador também propõe restringir as transferências e a aceitação de pagamentos a pessoas envolvidas na emissão ou circulação deste tipo de tecnologia.

O texto também propõe introduzir multas de 300 a 500 mil rublos (cerca de R$ 19 mil a 30 mil) para quem organizar a emissão ou circulação de criptomoedas privadas na Rússia.

Já para as pessoas jurídicas, em ambos os casos, a multa pode chegar de 700 mil a 1 milhão de rublos, valor máximo de R$ 66 mil.

Posição negativa em relação as criptomoedas

Algo que é importante de se notar é que todo o novo projeto de lei cita as “criptomoedas privadas”. Isso quer dizer que a ideia é apenas proibir a circulação de criptomoedas que sejam controladas por entidades “não oficiais” do governo.

O texto ainda abre espaço para que a Rússia continue tentando criar uma criptomoeda estatal controlada pelo banco central, uma tecnologia que muitos bancos centrais ainda buscam.

Segundo as fontes os projetos de lei já foram encaminhados ao Ministério da Fazenda. Hoje cedo, o ministro das Finanças, Anton Siluavnov, negou a possibilidade de proibição de criptomoedas e disse que as autoridades ainda não decidiram como deveria ser o sistema de tributação para criptomoedas.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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