O Sistema Europeu de Bancos Centrais (ESCB, na sigla inglesa) publicou nesta terça-feira (22) um extenso documento em que, dentre outras coisas, recomenda a remoção do limite das reservas de stablecoins mantidas em banco.
Atualmente, emissoras de stablecoins precisam manter um mínimo de 60% do lastro de suas moedas em bancos.
No entanto, os especialistas alertam que isso poderia gerar um problema de liquidez para bancos no caso de uma corrida de saques de uma determinada stablecoin, mas também o contrário, com a quebra de um banco afetando uma stablecoin.
“A exigência de manter uma parcela específica dos ativos de reserva na forma de depósitos bancários cria uma ligação direta entre os emissores e as instituições de crédito. Isso pode expor o financiamento dos bancos a mudanças no mercado de stablecoins em condições normais e criar desafios específicos de liquidez caso ocorra uma corrida contra uma determinada stablecoin. Nesse caso, o emissor precisaria retirar rapidamente seus depósitos do banco. Se esses depósitos representarem uma parcela significativa da base de financiamento do banco, isso poderia gerar problemas de liquidez para a instituição. O canal de transmissão também pode funcionar no sentido contrário, como demonstrado pelos eventos ocorridos em março de 2023, quando as dificuldades enfrentadas pelo Silicon Valley Bank (SVB) levaram a uma corrida contra a stablecoin USDC.”
Durante o episódio citado no exemplo, a USDC chegou a ser negociada por US$ 0,80, perdendo sua paridade com o dólar por cerca de quatro dias até que a Circle conseguisse resolver o problema.
O relatório volta a mencionar essa questão posteriormente no mesmo documento, notando que um problema no mercado cripto poderia se expandir para o setor financeiro tradicional devido a essa regra de 60%.
“Como os emissores de stablecoins atualmente precisam manter uma parcela significativa de seus ativos de reserva como depósitos em bancos da UE, o estresse no setor de criptomoedas pode ser transmitido ao sistema bancário por meio das stablecoins.”
ESCB recomenda revisão da regra de 60%, diminuindo valor diário mínimo para 40%
Em outros trechos, o documento também aponta outros problemas ligados à regulação atual, incluindo a redução da rentabilidade das emissoras de stablecoins, já que depósitos à vista possuem rendimento limitado.
Como conclusão, o ESCB recomenda que o nível diário mínimo passe para somente 40%.
Além de stablecoins atreladas ao dólar, o texto também cita tokens atrelados a outros ativos, que possuem limites diferentes.
“Alterar a exigência mínima de depósitos, eliminando os percentuais mínimos predefinidos que devem ser mantidos como depósitos bancários. Revisar o Artigo 36(4) da MiCAR para introduzir pisos mínimos para os níveis diário e semanal de liquidez já estabelecidos nesse artigo. A calibração desses níveis de liquidez exigiria uma análise adicional e poderia tomar, como ponto de partida mínimo, os percentuais de ativos com vencimento em até um e cinco dias úteis, conforme estabelecido no projeto de RTS da EBA elaborado com base no Artigo 36(4) do MiCAR. O RTS exige que o nível de liquidez diária seja de pelo menos 40% para stablecoins significativas e 20% para tokens não significativos, enquanto o nível de liquidez semanal (que inclui a parcela diária) deve ser de pelo menos 60% para tokens significativos e 30% para tokens não significativos.”
Nas redes sociais, Paolo Ardoino, CEO da Tether, afirmou que a USDT deixou o mercado da União Europeia justamente por essa questão.
“Os bancos centrais da Europa querem que Bruxelas elimine uma regra do MiCA sobre as reservas de stablecoins. Ela obriga grandes emissores a manter 60% desses recursos em bancos comerciais. A Tether recusou uma licença da UE por causa dessa mesma cláusula”, escreveu o executivo, citando um trecho de uma matéria sobre o assunto.
Também nesta semana, o BCE lançou a solução “Pontes” para liquidação de ativos tokenizados, mostrando estar caminhando para a digitalização do sistema financeiro do bloco econômico.
