Bitcoin Rain: Justiça manda Mercado Bitcoin devolver R$ 290 milhões a ex-clientes em caso de golpe

Em caso do "Bitcoin Rain", considerado o primeiro golpe de bitcoin no Brasil, ex-dono da corretora também foi condenado a restituir valores.

A corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin e seu ex-dono, Leandro Marciano, foram condenados pela justiça a devolver 2.182 bitcoins que pertencem a ex-clientes da plataforma.

Todos os ex-clientes conheceram Leandro Marciano no fórum BitcoinTalk, quando ele prometia lucros de 12% ao mês com a imagem do bitcoin. Para isso, ele criou um perfil do “Bitcoin Rain”, nome da aplicação ofertada publicamente no mercado.

Em 2013, a CVM chegou a emitir um stop order contra tal oferta pública, mas o negócio veio a colapsar de outra forma.

Isso porque, Leandro Marciano e a corretora Mercado Bitcoin alegaram aos investidores que foram alvos de um ataque hacker. Ou seja, tudo que os investidores aportaram havia sido perdido, alegou o fundador do Mercado Bitcoin na época.

Inconformados, os clientes do esquema logo ingressaram na justiça e o caso só veio a ser decidido agora em 2023.

Mercado Bitcoin terá de devolver 2.182 bitcoins para ex-clientes, valor supera R$ 290 milhões

Foram várias análises sobre o caso, em diferentes esferas, mas enfim os clientes do Bitcoin Rain, golpe de bitcoin considerado o primeiro do Brasil, chega ao fim.

Na análise do caso, o juiz Celso Lourenço Morgado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que tanto Leandro Marciano, quanto o Mercado Bitcoin, possuem culpa na perda dos bitcoins.

Segundo o juiz, a empresa serviu como parte intermediadora das negociações, assim, deve se responsabilizar pela devolução de valores a clientes.

“Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte ré, de forma solidária, a restituir os 2182,9880751 bitcoins retidos indevidamente, nos termos da fundamentação que apssa a fazer parte integrante do dispositivo. Resolvo o processo pelo mérito {CPC, art. 487, I (1ª e 2ª figuras)}.”

Vale lembrar que cada unidade do bitcoin vale hoje R$ 135 mil, ou seja, a causa envolvendo 2.182 bitcoins alcança a soma de R$ 295 milhões.

Perícia técnica não entendeu haver ataque hacker no Mercado Bitcoin

Uma das teorias sustentadas pela defesa de Leandro Marciano e o Mercado Bitcoin envolvia o fato de que um ataque hacker que roubou as moedas digitais dos clientes.

Assim, um perito técnico judicial avaliou as provas apresentadas pela parte e não entendeu haver nenhum problema. O laudo técnico foi encaminhado ao judiciário.

O processo chegou a uma conclusão indicando que, como não houve ataque hacker, o que resta é apenas uma fraude contra os investidores.

Investidores lesados terão de pagar custas do processo

Ao decidir a sentença do caso Bitcoin Rain, o juiz do TJSP decidiu que os autores do processo também deverão pagar pelas despesas periciais. Além disso, os honorários advocatícios são devidos pela parte autora, que devem pagar 20% das despesas do processo.

Já os réus Leandro Marciano e a plataforma Mercado Bitcoin devem pagar os outros 80% de despesas e honorários periciais, além dos advocatícios.

O caso é um dos primeiros golpes de bitcoin que ganharam repercussão no Brasil, mas sua decisão ainda não é definitiva. Isso porque, as partes podem recorrer da decisão e atrasar sua conclusão final por mais alguns anos.

O Livecoins não encontrou a defesa de Leandro Marciano para comentários. Já o Mercado Bitcoin não comenta casos judiciais em andamento.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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