Bitcointoyou deve devolver Litecoin de cliente em até cinco dias

Corretora foi acusada de cancelar ordem de cliente e negar saques da plataforma, causando prejuízos ao investidor.

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Criptomoeda Litecoin (LTC)
Criptomoeda Litecoin (LTC)

Acusada de problemas em 2018, a Bitcointoyou foi condenada a devolver 200 Litecoin para um cliente na justiça de Minas Gerais nessa semana. A corretora terá até cinco dias para realizar a devolução do valor, sob pena de multa diária, a partir da decisão no último dia 01 de junho.

Isso porque, em novembro de 2018 a Bitcointoyou teria tido várias ordens de compra de Litecoin em sua plataforma. Com valor abaixo do praticado pelo mercado, as criptomoedas estavam com preço atraente para compra e vários clientes teriam executado suas ordens.

Um cliente do Rio de Janeiro comprou Litecoin por 78% a menos que o preço de mercado. Com valor em U$ 255 em novembro de 2018, um cliente pagou apenas U$ 56 em cada moeda.

Contudo, o que muitos não esperavam é que a corretora iria oferecer problemas para liberar os saques dessas moedas. Dessa forma, uma série de processos contra a corretora, que alega não interferir nas ordens de compra e venda, têm chegado na justiça.

Sobre a decisão judicial desfavorável nos últimos dias, a Bitcointoyou terá até 15 dias para recorrer na justiça.

Após problemas em ordem de compra de Litecoin, cliente ganha causa na justiça contra Bitcointoyou

A Litecoin (LTC) é uma das principais criptomoedas do mundo, feita para ser uma prata digital ao considerar o Bitcoin como um ouro. Fundada por Charlie Lee em 2011, a criptomoeda Litecoin teve uma valorização meteórica em seu preço nos últimos anos, de 990% hoje desde sua fundação.

Alvo de desejo de muitos traders de criptomoedas, a Litecoin é negociada em várias corretoras pelo mundo. No Brasil, algumas plataformas negociam a moeda digital, que é bastante procurada pela comunidade local.

Uma das plataformas que possibilita LTC para seus clientes é a Bitcointoyou, com sede na cidade de Belo Horizonte. Cabe o destaque que a função de uma corretora é semelhante a um marketplace, ou seja, os clientes colocam ordens de compra e venda, mas a plataforma não tem influência dessas negociações.

Pelo menos, é isso que indica a Bitcointoyou em seus termos de uso, uma vez que a plataforma se isenta de qualquer negociação entre as partes, mesmo oferendo o local para que traders se encontrem. Dessa forma, um investidor do Rio de Janeiro, em novembro de 2018, colocou uma ordem de compra de 200 Litecoins na Bitcointoyou, pelo valor de 0,41 Bitcoin, ou R$ 11 mil na época.

Várias tentativas de saques resultaram em problemas para investidor

Ao comprar suas moedas Litecoin na Bitcointoyou, o cliente tentou realizar dois saques na madrugada do dia 7 de novembro de 2018. Contudo, ambas as solicitações foram negadas pela plataforma, que reteve o saque do cliente.

Após isso, a Bitcointoyou anunciou uma manutenção da plataforma e impossibilitou saques. Em outro ponto, o cliente entrou em contato para verificar seu caso, mas teve como retorno que sua conta tinha sido bloqueada.

Ao retornar da manutenção, o cliente alega que a corretora teria alterado seu histórico de ordens na plataforma e retirado suas transações. Com advogado, o investidor não profissional de criptomoedas tentou vários contatos amigáveis com a Bitcointoyou para reaver suas moedas, munido de prints comprobatórios.

Após inúmeras tentativas de reaver o investimento, ingressou no TJMG com apoio do advogado Raphael Pereira de Souza, do escritório R Souza Advocacia. Na defesa de seu cliente, Raphael citou os termos de uso da Bitcointoyou e lembrou que as ordens de compra e venda de corretoras são de responsabilidade dos traders.

Ou seja, a Bitcointoyou não deveria cancelar uma ordem feita pela plataforma. O processo n.º 5058061-53.2020.8.13.0024 foi julgado em primeira instância e deu ganho de causa ao investidor de Litecoin. Foi determinado que em até cinco dias o valor seja transferido para a carteira de Litecoin do cliente, apontada nos autos do processo.

Posto isso, defiro a tutela de urgência, para determinar que as requeridas procedam com a efetivação do saque das 200.18457434 “litecoins”, com a transferência para o endereço da carteira digital do autor apontada na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00, o que faço com amparo no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Problemas em ordens de corretoras não é comum e nem normal neste mercado

Como elementos para comprovar a má conduta da Bitcointoyou, a defesa apontou uma série de posicionamentos de outras empresas do mercado de criptomoedas. Em uma conversa pelo suporte da corretora Mercado Bitcoin, por exemplo, o cliente foi informado que as ordens de compra e venda são determinadas pelos clientes, que devem prestar atenção no momento de enviar uma ordem.

Além disso, o cliente conversou com o suporte de corretoras internacionais, como Huobi Global e Coinbase Pro. Foi unânime o posicionamento das corretoras afirmando que apenas os clientes enviam e cancelam ordens de compra e venda. As conversas foram anexadas no processo como provas da cultura desse mercado.

Desde 2018, uma série de clientes ingressaram na justiça contra a Bitcointoyou devido ao “bug” com Litecoin. A corretora teria informado na época que o sistema teria falhado, por isso, uma série de ordens foram enviadas erroneamente. Ao cancelar as ordens dos clientes, várias se revoltaram e alguns até foram a sede da empresa para tentar resolver o imbróglio.

A reportagem do Livecoins procurou a Bitcointoyou para comentar a decisão publicada no Diário da Justiça de Minas Gerais nos últimos dias. Até o fechamento desta, a Bitcointoyou ainda não havia dado retorno.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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