Um brasileiro vai receber pagamento em criptomoedas pela prestação de serviços a uma empresa do Canadá. Ele seria um acionista da empresa canadense e para receber sua parte, acredita que as criptomoedas poderiam ser a melhor opção hoje.
Contudo, ele tinha dúvidas em relação à tributação das criptomoedas no Brasil, uma vez que os recursos vêm de outro país. Dessa forma, ele buscou ajuda na internet para solucionar o mistério tributário.
De fato, com a Instrução Normativa 1888/2019, os brasileiros devem declarar suas criptomoedas para o governo brasileiro. Essa operação de receber o salário em criptomoedas, inclusive, é tributável hoje.
O Livecoins procurou Ana Paula Rabelo, criadora do Declarando Bitcoin, para conversar melhor sobre o assunto. Contadora especialista no assunto, Ana Paula já gravou uma série de vídeos para ajudar os brasileiros em dúvidas sobre declaração de Bitcoin.
Brasileiro vai receber em criptomoedas por trabalho remoto para empresa do Canadá
Com o crescimento da popularidade do Bitcoin, e demais criptomoedas, empresas e pessoas já negociam salários em ativos digitais. Para quem presta serviço remoto então, as qualidades das moedas digitais são ainda mais atrativas.
Isso porque, com a tecnologia a transferência de recursos, mesmo que internacional, acontece em instantes. Além disso, é possível enviar qualquer valor, que chega diretamente na carteira da pessoa que irá receber.
Dessa forma, a empresa que trabalha o brasileiro William Bittencourt fez a proposta de pagar em criptomoedas. Ele presta serviço de desenvolvedor para a empresa do Canadá Canadian Wealth Inc.
“Olá, meu nome é William trabalho para uma empresa do Canadá e meu chefe quer me pagar em Bitcoin cash.”, revelou William NO FÓRUM DO PORTAL CONTÁBEIS
Contudo, o brasileiro está em dúvida sobre a tributação no Brasil. Em conversa com o Livecoins, William que deu como exemplo o recebimento de Bitcoin Cash, afirmou que poderá receber em qualquer criptomoeda. Para isso, ele e a empresa estão avaliando as menores taxas de transações e moedas com valor mais estável possível.
“O problema é que não sei qual o imposto vou pagar, se vou pagar imposto de ganho de capital sobre a venda das moedas ou darf de rendimento do exterior. Já procurei por tudo que foi lugar e não achei a resposta pra isso.”, Perguntou William
Declaração de Bitcoin pode acontecer em dois momentos, afirma contadora especialista em criptomoedas
Para ajudar William a sanar sua dúvida, o Livecoins conversou com a contadora Ana Paula Rabelo. De acordo com ela, a tributação de criptomoedas recebidas do exterior pode acontecer em dois momentos.
O primeiro, segundo Ana Paula, é quando a pessoa recebe as moedas no Brasil, que deverá utilizar a Tributação em Rendimentos Recebidos do Exterior. O valor a ser recebido em dólar é o valor que William deverá tributar no Carne Leão.
Segundo Ana Paula, o programador deverá usar a cotação em dólar do último dia da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento e, após isso, converter para real. O valor resultado dessa operação é o que deverá ser tributado.
Quando ele tiver o valor correto da tributação, deverá repetir esse em seu imposto de renda no campo “Bens e direitos”. Além disso, ele deve colocar a quantidade da moeda recebida, definindo a origem como salário e o bem como “Bitcoin”, por exemplo.
No entanto, Ana Paula frisou que empresas e pessoas têm se perdido nessas declarações para a Receita Federal. Isso porque, ocorrem dois momentos de tributação distintos que podem ocorrer neste processo, entretanto, Ana frisou que esses dois momentos não configuram em bitributação.
“O primeiro é declarar a origem, sendo o segundo quando ocorre a venda, que pode ter o ganho de capital.”, declarou a contadora do canal Declarando Bitcoin
Isso ocorre quando a moeda passa por uma valorização após o recebimento, ou seja, o declarante deve declarar o “ganho de capital”. A tributação ocorre quando a diferença do valor da venda das criptomoedas for maior que o recebido, resultando em lucro.
Essa segunda declaração, no entanto, não será feita por todas as pessoas. Caso a moeda deprecie não há necessidade de declarar, pois, o ganho de capital não incide sobre prejuízos.
Declaração de Bitcoin e de recebidos pelo Google Adsense são semelhantes
Ana Paula ainda compartilhou com o Livecoins um exemplo de quando youtubers devem declarar seus recebimentos do Google Adsense. Essa operação é parecida com a de criptomoedas.
https://soundcloud.com/user-835730025/exemplo-da-ana-paula-sobre-tributacao-de-criptomoedas-e-youtube
Cabe o destaque que as criptomoedas crescem em adoção no Brasil, sendo que muitas pessoas têm dúvidas de como receber Bitcoin como salário no país. Ana Paula deixou claro que as pessoas devem se atentar para não ter problemas com o fisco, fazendo as declarações da maneira correta.
A contadora pediu que as pessoas que tenham mais dúvidas enviem pelos comentários do “Sac da Loira” para que ela ajude a solucionar os problemas.
