Vítima de pirâmide financeira consegue na justiça bloqueio de Bitcoin na Binance

Corretora deve enviar resposta sob pena de crime de desobediência

Bitcoin próximo de aplicativo e conta da Binance
Bitcoin próximo de aplicativo e conta da Binance

Um cliente da pirâmide financeira Atlas Quantum, que perdeu mais de R$ 1 milhão no golpe, conseguiu autorização para bloquear contas na Binance.

A caça dos clientes da empresa à fortuna levada por Rodrigo Marques, criador da Atlas Quantum, já dura alguns anos. Vários desses investidores entraram com processos na justiça em busca de recuperar valores, tanto contra corretoras do mercado, quanto bancos, entre outros.

Mas o paradeiro de Rodrigo Marques é incerto e alguns clientes acreditam até que ele use o nome de laranjas para movimentar valores que pertencem a antigos investidores da empresa.

Muitas dessas pessoas confiaram no esquema que patrocinou eventos de Bitcoin no Brasil, evento com atores de uma das principais emissoras de televisão, além de publicidade forte na internet em portais de notícias.

Ainda que a Atlas não prometesse rendimentos fixos como outras pirâmides, a fraude financeira nunca investigada por autoridades do Brasil mesmo após grandes denúncias nos últimos anos, oferecia pagamentos frequentes indicando que não registrava prejuízos. Essa prática convenceu muitas pessoas de que a empresa estava “pagando certinho”, algo que não durou muito.

Cliente da Atlas Quantum consegue decisão para bloquear contas na Binance

Apesar da busca em várias corretoras não se mostrar promissora nos últimos anos, os clientes da Atlas Quantum seguem buscando reaver pelo menos parte do dinheiro que perderam.

Em São Paulo, um dos investidores move uma ação no valor de R$ 1.105.476,52, tudo isso investido na Atlas. Para reaver seu valor, ele já moveu vários processos contra a empresa, como desconsideração de pessoa jurídica, para buscar encontrar Rodrigo Marques, entre outros mais.

Mesmo assim, nos últimos dias ele acabou conseguindo uma decisão favorável ao citar cinco contas na Binance que podem ter relação com o crime da Atlas Quantum. Pedindo o bloqueio das contas e de todos os Bitcoins depositados nessas contas, o juiz concordou com a solicitação.

“Defiro. Cópia desta decisão servirá de ofício, a ser encaminhado pelo exequente, determinando-se que a Binance providencie o bloqueio de todos os criptoativos ou bitcoins localizados nos e-mails: (i) lenzykaroline@gmail.com UID 59607183; (ii) beatrizbragaps@gmail.com UID 42436010; (iii) beatrizbragaps@gmail.com UID 42436010; (iv) estelalopes@terra.com.br UID 303062652; e (v) crischarro@terra.com.br UID366008404.”

Caso Binance não envie resposta, poderá ser considerado crime de desobediência

Como a justiça de São Paulo mandou a Binance bloquear Bitcoin e demais criptomoedas relacionadas com as contas da Atlas Quantum, a corretora deverá acatar a decisão o mais rápido possível. O juiz deixou claro que caso a exchange descumpra, pode ser acionada por crime de desobediência.

“A resposta a este ofício deve ser enviada, OBRIGATORIAMENTE, por e-mail. A não observância do meio digital para envio da resposta será considerada como descumprimento da determinação, ensejando a caracterização de crime de desobediência.”

Vale ressaltar que corretoras de criptomoedas devem cumprir determinações judiciais, mas podem recorrer do pedido. A decisão tomada na última sexta-feira (11) é mais uma envolvendo bloqueios de contas na Binance no Brasil.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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