CVM da Espanha pretende regular publicidade de criptomoedas

De acordo com o documento público, as criptomoedas estão cada vez mais comuns dentro do mercado Espanhol e fazendo parte da indústria financeira do país.

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A Comissão Nacional de Mercado de Valores Mobiliários (CNMV) da Espanha, está avançando suas políticas para começar a regulamentar a publicidade de Bitcoin e de outras criptomoedas no país. A agência reguladora está trabalhando para elaborar novas regras através da consulta da opinião popular e de pessoas que são afetadas pelo setor.

De acordo com notícias locais, a CNMV abriu um período de consulta pública no dia 5 de abril e vai até o dia 16 deste mês. Durante o período o governo vai receber comentários públicos sobre a questão da regulamentação da publicidade envolvendo ativos digitais e os comentários serão publicados para todos após o fim do período de consulta.

A ideia da consulta pública é obter a opinião de todos os que são afetados pelo mercado de criptomoedas na Espanha: profissionais do setor, consumidores e clientes de diferentes serviços que envolvem criptomoedas e investidores.

Como é de se imaginar, os comentários serão consultados e analisados para serem levados em consideração ao elaborar regras e normas que vão determinar o funcionamento da publicidade do mercado no país.

Foco é em propagandas de investimento em criptomoedas

De acordo com o documento público, as criptomoedas estão cada vez mais comuns dentro do mercado Espanhol e fazendo parte da indústria financeira do país. O arquivo destaca que “as tecnologias do criptomercado estão transformando o mercado financeiro e permitindo inovações em grande escala.” 

No entanto, não existe um marco regulatório que permita a instauração de regras e normas no setor quando é falado sobre as propagandas de investimento. Com o criptomercado se diferenciando do setor tradicional, oferecendo investimento para especialistas e também para o público normal, é ainda mais fundamental tomar cuidado com o que é oferecido para os investidores.

“O principal elemento que requer uma atuação regulatória radical é o fato de que certas ações de publicidade em ativos do criptomercado, quando oferecidos como investimento, não incorporam informações objetivos sobre o produto e seus riscos.”

Sendo assim, o documento inicial indica que as propagandas de investimento em criptomoedas devem contar detalhes sobre os riscos de investir nesses ativos e nesses setores, riscos como “casos de perda significativa por variações de preço, situações de iliquidez e a perda total através de ciber-ataques e erros na custódia.” 

Vale notar que o documento deixa claro que a proposta de regulamentação não vai afetar em nada a natureza dos investimentos na Espanha, apenas as propagandas e materiais publicitários de quem atua no setor.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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