Colômbia confiscará dinheiro de contas bancárias não utilizadas por mais de um ano

Matheus Henrique
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias...
3 min de leitura

Em uma situação que com certeza causa flashbacks em muitos brasileiros, o governo da Colômbia aprovou um novo plano de orçamento que, ao que tudo indica, permite que o governo confisque dinheiro de contas bancárias que estejam inativas por mais de um ano, o objetivo é usar o dinheiro para “complementar o Orçamento Geral da Nação.”

De acordo com notícias locais o Artigo 81 da lei orçamentária colombiana que foi recentemente aprovada para o próximo ano, permite que as contas bancárias tenham seus valores removidos para serem usados no orçamento do país.

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Vale ressaltar que as contas que podem ter valores retirados são apenas as que estão paradas por mais de um ano e que possuem valores abaixo dos 92.000 pesos colombianos, cerca de R$ 137.,

“Os saldos das contas correntes ou de poupança que estejam inativas há mais de um ano e não excedam o valor equivalente a 322 UVR (ou 92.000 pesos colombianos), serão repassados ​​pelas entidades financeiras em mútuo a Nação – Ministério das Finanças e Crédito Público – Direção-Geral do Crédito Público e do Tesouro Nacional, com o objetivo de financiar as dotações do Orçamento Geral da Nação.”, determina o artigo 81 da lei orçamentária aprovada.

Confisco

O artigo também detalha que o confisco não é uma decisão completamente imutável. Caso o dono da conta prove que a conta era dele, o dinheiro pode ser requisitado de volta com juros caso seja necessário.

Mesmo com a possibilidade de retorno e apenas o confisco de contas que possuem um valor baixo, essa é uma situação que com certeza deixa muitas pessoas nervosas e preocupadas com as possibilidades que isso pode trazer para o futuro.

A aprovação do orçamento também foi criticado, com parlamentares contrários chamando atenção para a velocidade em que o orçamento foi aprovado, sem muita pesquisa ou considerações sobre o texto. Os que são contrários ao documento afirmam que a aprovação foi feita de “forma leviana”.

Como é de se imaginar, as criptomoedas surgem como uma possibilidade de evitar esse tipo de poder centralizado. Não importa se você tem 1 Bitcoin ou alguns Satoshis, nenhuma entidade pode simplesmente decidir que a sua carteira pode ser confiscada e as decisões da comunidade sobre mudanças no sistema são verdadeiramente democráticas.

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