Criador do ET Bilu disputa na justiça por autoria de criptomoeda

A perícia técnica contratada pela BDM e por Urandir indica que a BDM Digital é uma cópia da Waves, ou seja, não tem o ex-programador como responsável pela criação do código.

O criador da história do “ET Bilu”, Urandir Fernandes de Oliveira, e sua empresa BDM Digital, disputa na justiça contra um programador para decidir quem é o dono de um código de uma criptomoeda criada no país.

Informações do MidiaMax indicam que um perito técnico chegou a ser chamado no processo para avaliar o código e verificar a quem ele pertence.

A análise pericial, contudo, indica que a moeda é um misto de “Copiar e Colar” de vários projetos de código aberto, não definindo a quem pertence o código. O caso segue na justiça para análise, no Mato Grosso do Sul.

Programador acusa empresa de pirataria e pede R$ 12,5 milhões de indenização

A moeda em questão se chama BDM Digital, e segundo seu site, oferece mais rentabilidade que a poupança no Brasil. Além disso, a plataforma de moedas e ativos se apresenta como registrada no país.

BDM Digital diz que valoriza mais que a poupança no Brasil criptomoeda dono
BDM Digital diz que valoriza mais que a poupança no Brasil. Reprodução.

Na justiça, o programador que alega ter criado o produto pede R$ 12,5 milhões de indenização. Apesar disso, a perícia técnica contratada pela empresa indica que o código utiliza trechos de Open Source e tenta afastar do programador a autoria.

Contudo, a empresa pede que a justiça coloque o processo em sigilo, para não prejudicar seus negócios com clientes. Intimada, a justiça negou o pedido e segue acompanhando o caso.

A perícia técnica contratada pela BDM e por Urandir indica que a BDM Digital é uma cópia da Waves, ou seja, não tem o ex-programador como responsável pela criação do código.

Similar ao Ethereum, a Waves é um projeto de código aberto que permite que programadores tenham acesso total a sua codificação. Assim, podem copiar todas as partes interessadas e ainda modificar o conteúdo de acordo com seus interesses.

Programador registrou software de terceiros como se fosse dele

A reportagem que teve acesso à perícia observou que os técnicos avaliaram que o ex-programador da BDM Digital tem um registro de software junto ao INPI. Contudo, eles acreditam que ele registrou um software de terceiros em seu nome, o que afasta a ideia de que a ele pertence à plataforma.

Além disso, segundo os peritos citando a Lei do Software, como ele trabalhava para a empresa na época que alega ter desenvolvido a plataforma, o programa é da empresa e não do funcionário.

A defesa do programador disse que analisa os documentos recentemente juntados ao processo para se manifestar. Já a empresa sustenta que sua Blockchain BDM é uma cópia da Waves, modificada para a aplicação brasileira.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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