Comissão das Moedas Virtuais promove novo debate nesta quarta

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comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (11).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, que foi recentemente renomeado, pela Medida Provisória 893/19, para Unidade de Inteligência Financeira) Antônio Carlos Ferreira de Sousa;
– o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso; e
– a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

Debate antigo

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

Parecer em novembro

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O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.

A audiência, sugerida pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), será realizada a partir das 14h30 em local a definir.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/581602-COMISSAO-DAS-MOEDAS-VIRTUAIS-PROMOVE-NOVO-DEBATE-NESTA-QUARTA

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Analista de Sistemas, aprendiz e entusiasta de criptomoedas e blockchain. Sugestão de pauta: [email protected]

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