Comissão que pode regular Bitcoin no Brasil é formada por deputados

Escolha de deputado como relator da comissão indica movimentação de discussão sobre o mercado de criptomoedas.

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O bitcoin e as demais criptomoedas podem ganhar uma regulação no Brasil. Pelo menos esse é o desejo de Aureo Ribeiro (SDS-RJ). O deputado é responsável por ter apresentado um projeto voltado para a regulação das criptomoedas. Esse projeto deverá ser analisado por uma comissão especial de parlamentares que acaba de eleger um relator.

Além disso, Ribeiro é um dos políticos que apoiam a regulação da criptomoeda, e já apresentou projeto na câmara voltado para o mercado de criptoativos anteriormente. Juntamente com os demais deputados federais, a comissão poderá propor uma regulação para o bitcoin.

Bitcoin será apresentado para comissão especial

Deputados devem discutir leis voltadas para o mercado de criptomoedas, após a escolha da relatoria da comissão responsável pelo processo. Alexis Fonteyne (Novo-RJ) é o deputado federal responsável pela relatoria da comissão, que poderá regular o bitcoin no país em breve.

Com a presença de Fonteyne na relatoria da comissão, o assunto sobre o mercado de criptomoedas será analisado. Os deputados da comissão terão acesso ao projeto 2060/2019 que trata sobre o bitcoin e outras criptomoedas. No projeto, também foram incluídos assuntos relacionados ao desenvolvimento da tecnologia blockchain no Brasil.

Tudo indica que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) deverá discutir soluções para o mercado de criptomoedas no Brasil.

Projeto está parado no congresso desde março de 2019

O projeto 2060/2019 foi produzido pelo deputado federal Aureo Ribeiro (SDS-RJ). O parlamentar busca a regulação do mercado de criptomoedas desde 2015. Anteriormente à este projeto, Aureo chegou a apresentar o mesmo projeto há cerca de quatro anos atrás.

Após o projeto ser arquivado em sua primeira tentativa, Aureo Ribeiro tentou novamente  buscar a aprovação de uma regulação para as criptomoedas. Neste ano, o projeto 2060/2019 voltou a circular na Câmara dos Deputados em Brasília – DF. Porém, desde março o projeto encontra-se parado no congresso, sem apresentar nenhuma movimentação.

Relator propõe audiência pública sobre tecnologia blockchain

O relator da (CDEIS) também pode ser considerado um político que espera pela regulação do mercado de criptomoedas no Brasil. Recentemente Fonteyne protocolou um requerimento para que o assunto seja amplamente discutido por outras comissões que fazem parte do congresso.

O político também procura utilizar a tecnologia blockchain na reforma tributária. Para isso uma audiência pública deverá tratar do assunto envolvendo várias comissões. A proposta de Fonteyne engloba uma discussão sobre a blockchain entre as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e a Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
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