Congresso Nacional
Senado adia votação de projeto que obriga uso de corretoras para compra e venda de criptomoedas
Proposta determina que operações diretas entre pessoas físicas terão limites de valor fixados pelo Banco Central
Deputados do NOVO apresentam projeto de lei para liberar derivativos de eventos como Polymarket e Kalshi no Brasil
Mercado de previsões poderá aceitar pagamentos com saldo em criptomoedas, entenda
Novo PL no Brasil pede resposta rápida para bloqueio de criptomoedas em corretoras no caso de fraudes com deepfakes
Proposta batizada de Lei Anticrime Deepfake altera regra contra lavagem de dinheiro para permitir sequestro judicial de carteiras e criptoativos
Senado coloca pacote de projetos sobre Pix, criptomoedas e fintechs na pauta de 2027
Texto já aprovado pelos deputados exige segregação patrimonial e contas individualizadas para clientes de plataformas digitais
Senado ganha novos defensores de criptomoedas, mas presidenciáveis ainda não se pronunciaram sobre o tema antes do 2º turno
A iniciativa Juntos por Cripto no Brasil mapeia as novas composições do Congresso Nacional para avaliar quais os novos políticos…
Após MP de Lula que proíbe bets no Brasil, deputado propõe repatriação de criptomoedas com anistia fiscal
Uma emenda apresentada à Medida Provisória 1.394/2026 sugere a criação de um programa de regularização para criptomoedas do setor de…
Projeto de lei exige responsável técnico para propagandas comerciais de criptomoedas no Brasil e multa pode chegar a R$ 10 milhões
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um novo projeto de lei para regular a comunicação comercial no Brasil por…
Câmara dos Deputados reúne estudos sobre moedas digitais de bancos centrais e avanço do Drex
A Câmara dos Deputados publicou na quarta-feira (26) uma edição do boletim +Contexto com foco em moedas digitais de bancos…
ABToken lança Cartilha Parlamentar voltada à agenda de criptoativos, tokenização e ativos digitais no Congresso Nacional
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais (ABToken), em colaboração com a consultoria ÉTICA Inteligência Política, acaba de lançar…
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto…
Câmara avança projeto que pune a ocultação de recursos com criptomoedas em esquemas de fraude
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para combater fraudes financeiras na internet em um…
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…