Congresso Nacional
Senado ganha novos defensores de criptomoedas, mas presidenciáveis ainda não se pronunciaram sobre o tema antes do 2º turno
A iniciativa Juntos por Cripto no Brasil mapeia as novas composições do Congresso Nacional para avaliar quais os novos políticos…
Após MP de Lula que proíbe bets no Brasil, deputado propõe repatriação de criptomoedas com anistia fiscal
Uma emenda apresentada à Medida Provisória 1.394/2026 sugere a criação de um programa de regularização para criptomoedas do setor de…
Projeto de lei exige responsável técnico para propagandas comerciais de criptomoedas no Brasil e multa pode chegar a R$ 10 milhões
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um novo projeto de lei para regular a comunicação comercial no Brasil por…
Câmara dos Deputados reúne estudos sobre moedas digitais de bancos centrais e avanço do Drex
A Câmara dos Deputados publicou na quarta-feira (26) uma edição do boletim +Contexto com foco em moedas digitais de bancos…
ABToken lança Cartilha Parlamentar voltada à agenda de criptoativos, tokenização e ativos digitais no Congresso Nacional
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais (ABToken), em colaboração com a consultoria ÉTICA Inteligência Política, acaba de lançar…
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto…
Câmara avança projeto que pune a ocultação de recursos com criptomoedas em esquemas de fraude
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para combater fraudes financeiras na internet em um…
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…
Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com criptomoedas
O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater…
Câmara dos Deputados aprova audiência pública para debater regras sobre stablecoins e convoca Receita e Banco Central do Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para debater regras sobre stablecoins no Brasil,…
Em Comissão da Câmara, relator aprova bloqueio de criptomoedas e penas rígidas para fraude digital
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para punir fraudes na internet na…
Novo projeto de lei quer reforçar a regulação das corretoras de bitcoin no Brasil, ampliando regras de fiscalização do Banco Central
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o novo projeto de lei 2.946/2026 na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados…