Congresso Nacional

ABToken lança Cartilha Parlamentar voltada à agenda de criptoativos, tokenização e ativos digitais no Congresso Nacional

ABToken lança Cartilha Parlamentar voltada à agenda de criptoativos, tokenização e ativos digitais no Congresso Nacional

A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais (ABToken), em colaboração com a consultoria ÉTICA Inteligência Política, acaba de lançar…

07/08/2026 18:03

Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização

O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto…

06/08/2026 12:33

Câmara avança projeto que pune a ocultação de recursos com criptomoedas em esquemas de fraude

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para combater fraudes financeiras na internet em um…

19/07/2026 09:33

ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também

O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…

04/07/2026 16:15

Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com criptomoedas

O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater…

01/07/2026 09:51

Câmara dos Deputados aprova audiência pública para debater regras sobre stablecoins e convoca Receita e Banco Central do Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para debater regras sobre stablecoins no Brasil,…

18/06/2026 13:05

Em Comissão da Câmara, relator aprova bloqueio de criptomoedas e penas rígidas para fraude digital

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para punir fraudes na internet na…

12/06/2026 18:10

Novo projeto de lei quer reforçar a regulação das corretoras de bitcoin no Brasil, ampliando regras de fiscalização do Banco Central

O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o novo projeto de lei 2.946/2026 na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados…

11/06/2026 07:31

Câmara dos Deputados analisa projeto que bloqueia criptomoedas de grupos terroristas no Brasil

O deputado federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou o projeto de lei 2796/2026 na Câmara dos Deputados. A proposta deu entrada…

05/06/2026 07:32

Projeto de lei autoriza bloqueio de criptomoedas de motoristas embriagados no Brasil

O deputado federal Vanderlan Alves (SD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que deu entrada…

03/06/2026 11:39