A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para combater fraudes financeiras na internet em um…
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…
O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para debater regras sobre stablecoins no Brasil,…
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para punir fraudes na internet na…
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o novo projeto de lei 2.946/2026 na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados…
O deputado federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou o projeto de lei 2796/2026 na Câmara dos Deputados. A proposta deu entrada…
O deputado federal Vanderlan Alves (SD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que deu entrada…
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o requerimento de informação 1533/2026 na Câmara dos Deputados, em uma solicitação formal…
A parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou dois novos textos legislativos para combater atos cruéis contra a fauna, por meio das…