A ferramenta CriptoJud tem avançado no Brasil com seus testes, declarou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (29). De acordo com a autoridade, agora sob a presidência do Ministro Edson Fachin (STF), a ferramenta chegará com o poder de bloquear criptomoedas diretamente nas corretoras nacionais.
Além disso, o órgão do judiciário declarou que a ferramenta Sniper também evolui rapidamente para encontrar patrimônio de devedores. Assim, a indisponibilidade de bens em processos deve contar com grandes aprimorações em breve.
“Para aperfeiçoar a cobrança da dívida ativa, foi lançado o CriptoJud e aprimorado o Sniper, que será lançado em breve como Sniper BC. O primeiro sistema, que está em teste, permitirá a transmissão de ordens judiciais de bloqueio, custódia e liquidação de criptoativos diretamente às corretoras. A segunda ferramenta possibilitará não apenas a visualização do patrimônio do devedor, mas também a busca e a indisponibilidade dos bens“, diz o CNJ por meio de sua agência de notícias.
Ferramenta CriptoJud avança para bloquear valores em corretoras de criptomoedas, veja como vai funcionar
Em agosto de 2025, o então presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso do STF, participou do lançamento da nova ferramenta. Anunciado em agosto de 2024 em uma reunião do próprio CNJ, o CriptoJud é um complemento ao SisbaJud.
O SisbaJud, entretanto, não consegue bloquear criptomoedas e nem outros criptoativos, mas o CriptoJud chega com uma missão específica. Ainda sem muitos detalhes de como será o acesso e a interface do sistema, a novidade avança com testes.
Mas ao que tudo indica, os juízes que quiserem bloquear criptomoedas não vão precisar enviar ofício para as corretoras de criptomoedas mais. Ou seja, eles vão acionar todas as plataformas pelo sistema, que informarão se o réu de um processo possui algum valor depositado ou não.
Caso o investigado tenha algum valor encontrado em sua conta, as corretoras deverão bloquear os valores imediatamente e deixar a disposição da justiça brasileira. Ainda não está claro, entretanto, se a plataforma deverá converter as criptomoedas em Real brasileiro e transferir para uma conta judicial, ou se a justiça criará carteiras próprias para administrar os valores em uma “custódia judicial”.
Ao que tudo indica, a nova gestão de Fachin deve evoluir os lançamentos de novidades na justiça, e acelerar processos de penhora em cripto.
