“Cuidado na próxima”, diz Binance para cliente que teve saldo roubado

Corretora é responsável por saldo perdido em carteira? Juiz disse que sim.

Carteira Trust Wallet da Binance
Carteira Trust Wallet da Binance

Um auditor do Tribunal de Contas de São Paulo processou a Binance Brasil após ter seu saldo em carteira Trust Wallet sacado e não conseguir ajuda da corretora.

Em seu relato compartilhado pelo Metrópoles, o servidor público informou que investiu R$ 38,3 mil pela Binance, em janeiro de 2021. Esse valor foi enviado para compra de Bitcoin, Chainlink, Polkadot e Cardano.

Após isso, ele fez o download da carteira Trust Wallet, que pertence a Binance, e transferiu todas as suas moedas para seu dispositivo. Um dia depois da transferência, seu saldo sumiu completamente.

Auditor processa Binance após saldo na Trust Wallet sumir

O caso foi avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com o juiz de direito Luiz Carlos Maeyama Martins sendo o responsável pela análise. Segundo o Metrópoles, o cliente contou na justiça que seguiu todos os procedimentos de segurança descritos pela corretora em sua negociação e transferência de recursos.

Após ver seu saldo ser drenado da carteira, ele procurou a delegacia de polícia virtual e registrou um boletim de ocorrência, além de procurar o suporte técnico da Binance para ajuda sobre o caso.

Naquele momento, o suporte da corretora pediu que seu cliente não utilizasse mais a carteira fraudada, elencando cinco motivos que poderiam ter causado o problema: phishing, malware, acesso de terceiros ao dispositivo, aplicativo falso da Trust Wallet ou mesmo interação com contrato inteligente fraudulento.

Após mostrar ao cliente que ele certamente tinha a culpa pela fraude, a Binance ainda pediu que ele tivesse mais cuidado da próxima vez em que negociasse criptomoedas.

Mas o auditor público não concordou com o suporte da corretora, e ingressou na justiça contra a empresa que representa a Binance no Brasil, a B Fintech, que o juiz concordou que representa o negócio mundial no país.

Corretora deverá ressarcir R$ 41 mil para cliente que perdeu saldo em carteira

E na inédita decisão no Brasil, o juiz concordou que a Binance, uma corretora, deve ressarcir ao cliente R$ 41 mil que perdeu um saldo em carteira Trust Wallet. É importante destacar que o uso de carteira não é vinculado a uma corretora, ou seja, essa é uma decisão polêmica no mercado.

O juiz declarou que como a Binance já foi alvo de hackers, ela deveria se incumbir de zelar pelas criptomoedas do autor na carteira Trust Wallet, devendo responder solidariamente aos danos causados.

A Trust Wallet é uma carteira de código aberto e que opera de forma descentralizada, apesar das contribuições da Binance, sendo a principal recomendação da corretora para que seus clientes façam a própria custódia. Mesmo assim, ao depositar criptomoedas em carteiras, apenas seu dono deve ter acesso a ela, principalmente caso esteja em um dispositivo seguro.

Esse caso mostra bem a importância de colocar criptomoedas depositadas em ambientes válidos, visto que transações com criptomoedas são irreversíveis.

Segundo a reportagem que apurou o caso e não divulgou muitos detalhes do processo, a Binance e seus advogados não haviam comentado a decisão até o último domingo (27).

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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