CVM abre “ponte de inovação” sobre Bitcoin, criptomoedas e blockchain

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A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, (CVM), realizou um evento em São Paulo, na sede do Insper, no qual debateu as inovações que a tecnologia blockchain pode impulsionar no setor de valores mobiliários e destacou que temas como sandbox, DLT, robôs de investimento e outros tópicos ligados à tecnologia, têm recebido cada vez mais a atenção da autarquia.

“Esse evento é uma das frentes da parceria entre CVM e Insper, resultante de um convênio entre as organizações, e traz a oportunidade de acadêmicos e participantes do mercado falarem sobre temas de maior importância para a Autarquia e para o crescimento do mercado. Sobre o sandbox, por exemplo, lançamos há duas semanas, uma audiência pública convidando os interessados a enviarem contribuições para a minuta de regra que pretendemos editar em um futuro próximo para a criação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A experiência internacional mostra o efeito positivo disso para o mercado, trazendo, de forma controlada, participantes que sem esse ambiente mais flexível permaneceriam à margem”, disse o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, durante discurso de abertura.

Durante o evento foram apresentados artigos sobre Regulação do Mercado de Capitais e Financeiro, com reflexões e propostas para que a CVM atualize suas regras visando se adequar melhor a inovação que as novas tecnologias proporcionam.

“A ocasião foi uma oportunidade de aprofundar ainda mais a discussão sobre os temas, a partir da apresentação desses excelentes artigos. Nesse mesmo sentido de discutir assuntos de altíssimo interesse para a CVM, na semana passada, lançamos a iniciativa Ponte de Inovação, um canal exclusivo para dar vazão a dúvidas e receber sugestões sobre criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial. As portas estão abertas”, explicou Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA/CVM).

Como destacou a CVM, Ciro Silva Martins, que elaborou o artigo Robo-advisors e os deveres fiduciários dos assessores de valores mobiliários no Brasil, explicou “que os robôs de investimento permitem reduzir o custo de prestador de serviço e oferecer ao investidor uma experiência customizada”.

Já Tatiana Mello Guazzelli, uma das articulistas dos Desafios regulatórios em torno da emissão e negociação de criptoativos e o sandbox como uma possível solução, frisou que “o sandbox regulatório é uma solução interessante, já adotada em outros países, para desenvolver o mercado de criptoativos”.

Com relação ao artigo Blockchain e o Mercado Financeiro e de Capitais: Riscos, Regulação E Sandboxing, Marcus Vinicius Barbosa foi enfático. “A aplicação do blockchain vai muito além do seu uso no campo das Criptomoedas. Temos uma vasta possibilidade de usos no mercado de capitais”, apontou.

Antonio Gledson de Carvalho, um dos autores do artigo The Microstructure of the Brazilian Market for Corporate Bonds, afirmou que “o mercado de debêntures no Brasil evoluiu em ritmo inferior aos mercados de países emergentes”. Vale ressaltar que, em abril deste ano, a CVM lançou estudo a respeito do mercado de dívida no Brasil.

Os cerca de 200 participantes do evento tiveram a oportunidade de acompanhar mesas-redondas que debateram temas relacionados às novas tecnologias. “Lançada a audiência pública que trata do sandbox regulatório no mercado de capitais, bem como a iniciativa Ponte de Inovação, chegou a hora de ir além, e discutir temas que serão cada vez mais objeto de reflexão pela CVM, tais como as alternativas para tratar os criptoativos e as exchanges de negociação no ambiente regulatório, o papel dos robôs de investimento e do blockchain nos mercados regulados, e como o sandbox pode ser um meio seguro para a inovação”, comentou Bruno Luna.

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