CVM dos EUA é processada após negar ETF de Bitcoin

Novo pedido de ETF de Bitcoin no mercado à vista foi negado, mesmo com negociações de ETF Futuros tendo sido aprovada em 2021.

ETF de Bitcoin
ETF de Bitcoin

A CVM dos EUA, a SEC, foi processada por uma empresa de criptomoedas que tentou aprovação de um ETF de Bitcoin no mercado à vista nos últimos dias. Como a autarquia negou a aprovação do novo instrumento, providências jurídicas foram tomadas.

A decisão da SEC saiu na última quarta-feira (29), quando negou para a Grayscale Bitcoin Trust (“Trust”) a aprovação de seu ETF, que seria listado na NYSE. A aprovação é aguardada desde novembro de 2021 e a empresa tinha esperança de que o processo daria certo.

Em 2021, a SEC aprovou pela primeira vez um ETF de Bitcoin no mercado de futuros, o que levou várias empresas a levarem seus produtos para a bolsa norte-americana.

O Brasil foi um país pioneiro neste setor, visto que um ETF no mercado de criptomoedas foi aprovado primeiro que o dos EUA. Ou seja, havia uma pressão ainda maior para que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos seguisse o movimento.

CVM dos EUA será processada pela Grayscale após negar ETF de Bitcoin à vista

Após ver a decisão da SEC contra seu ETF de Bitcoin, o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, divulgou no Twitter que a empresa ingressou com uma ação pública contra a CVM dos EUA.

A petição na justiça será para que a SEC reveja a posição sobre a conversão do Grayscale Bitcoin Trust (BTC) (OTCQX: GBTC) para um ETF Bitcoin à vista.

Segundo a Grayscale, fundada em 2013, essa empresa tem compartilhado dados do mercado com investidores e buscado operar com a segurança jurídica em um mesmo nível que a SEC exige. A própria comissão já recebeu apoio da empresa em questões de criptomoedas, o que leva os diretores a não entender o porque seu pedido foi novamente negado.

Em nota pública, o CEO da Grayscale disse que está desapontado com a SEC pela desaprovação de seu produto, apesar de confiar no trabalho do órgão governamental.

“A Grayscale apoia e acredita no mandato da SEC de proteger os investidores, manter mercados justos, ordenados e eficientes e facilitar a formação de capital – e estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que ETFs de Bitcoin spot cheguem ao mercado dos EUA.”

“SEC está falhando em seguir a lei de bolsa de valores dos EUA”

Outro diretor da Grayscale que comentou sobre o assunto indicou que a SEC está falhando em seguir com a Lei de Bolsa de Valores dos EUA, de 1934. Dessa forma, sua atuação ao negar o novo ETF de Bitcoin à vista foi acusada de ser arbitrária.

“Como a Grayscale e a equipe da Davis Polk & Wardwell destacaram, a SEC está falhando em aplicar um tratamento consistente a veículos de investimento semelhantes e, portanto, está agindo de forma arbitrária e caprichosa, violando a Lei de Procedimento Administrativo e a Lei da Bolsa de Valores de 1934.”

Em nota, a empresa alega que espera resolver a situação o mais rápido possível na justiça.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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