CVM dos EUA multa Poloniex em R$ 54 milhões

Multa milionária por não conformidade com leis do país.

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Securities and Exchange Commission SEC multa
Securities and Exchange Commission (SEC), CVM dos EUA

Não é só a Binance que tem problemas de conformidade no mercado de criptomoedas. Isso porque, a Securities and Exchange Commission (SEC), multou a corretora de criptomoedas Poloniex após afirmar que a empresa não seguiu as leis locais entre 2017 e 2019.

No mercado de criptomoedas, a corretora é conhecida por muitos investidores. Fundada em 2014, ela foi uma das primeiras a dar suporte a várias altcoins, criptomoedas alternativas ao Bitcoin.

No anúncio desta segunda-feira (9), a SEC informou que a corretora não se defendeu das acusações.

“A Securities and Exchange Commission anunciou hoje que a Poloniex LLC concordou em pagar mais de US$ 10 milhões para liquidar encargos para operar uma troca de ativos digitais online não registrada em conexão com a operação de uma plataforma de negociação que facilitou a compra e venda de títulos de ativos digitais.”

SEC multa Poloniex em mais de US$ 10 milhões

Para justificar a multa milionária, a SEC afirmou que entre julho de 2017 a novembro de 2019 a Poloniex operava a venda de valores mobiliários na forma de criptomoedas com contratos de investimentos.

Como essa plataforma estava disponível para investidores dos Estados Unidos, a SEC entende haver um problema com as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos.

Segundo a nota da SEC, as ofertas de investimentos da corretora de criptomoedas violam o que corresponde com a legislação, com funcionários declarando até que a plataforma estava “agressiva em suas listagens” em busca de dominar uma parte do mercado.

Para a chefe da unidade Cyber da SEC, Kristina Littman, a Poloniex escolheu lucros ao invés de conformidade.

“A Poloniex escolheu lucros maiores em vez de conformidade com as leis de títulos federais, incluindo títulos de ativos digitais em sua bolsa não registrada”.

A chefe da SEC complementou que “a Poloniex tentou contornar o regime regulatório da SEC, que se aplica a qualquer mercado para reunir compradores e vendedores de títulos, independentemente da tecnologia aplicada“.

Corretora nem negou, nem admitiu acusações

Pressionada pela investigação, a Poloniex nem negou e nem confirmou as acusações feitas pela SEC. Mesmo assim, ela concordou em pagar uma multa milionária US$ 1,5 milhão, juros de pré-julgamento de US$ 400 mil e mais US$ 8,4 milhões de restituição.

Com a soma um Fundo Justo será criado para beneficiar as vítimas do golpe alegado pela SEC.

O caso é apenas mais um de governos contra corretoras de Bitcoin do mercado de criptomoedas. Nas últimas semanas, a Binance já havia recebido atenção de reguladores pelo mundo, que pressionam as empresas a seguir as conformidades.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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