CVM dos EUA processa corretora hackeada que tinha DAO: “não nos engana”

Para a SEC, o rótulo DAO não esconde os verdadeiros responsáveis pela condução dos negócios de uma empresa.

A SEC, espécie de CVM dos EUA, abriu um processo contra a corretora hackeada Mango Labs e a Blockworks Foundation, assim como a Mango DAO. O grupo de empresas recebeu acusações de operar uma exchange de criptomoedas sem dar garantias aos clientes.

Chama atenção que a Mango Markets foi uma corretora de criptomoedas descentralizada do ecossistema Solana, que movimentou milhões de dólares em negociações. Contudo, em 2022 o aplicativo de negociações recebeu um ataque hacker fulminante, que roubou milhões de dólares.

Nas investigações, o autor acabou sendo um porto-riquenho, Avraham Eisenberg, apontado como o principal suspeito de roubar R$ 620 milhões em criptomoedas.

“DAO não nos engana”, diz CVM dos EUA ao processar corretora de criptomoedas hackeada

Um DAO (Organização Autônoma Descentralizada) é uma entidade governada coletivamente por seus membros por meio de contratos inteligentes no blockchain, sem uma autoridade central. Os detentores de tokens votam em decisões, promovendo transparência e descentralização.

E mesmo operando um DAO, os membros da Mango se tornaram alvos da CVM dos EUA em um processo anunciado na última sexta-feira (27).

Desde o início do nosso programa de fiscalização de criptomoedas, nossa visão tem sido que o rótulo ‘DAO’ não muda a realidade de quem está por trás de um projeto, em quais atividades eles se envolvem ou se suas atividades precisam ser registradas. Nem o envolvimento na intermediação de valores mobiliários com o auxílio de software automatizado ou de código aberto muda a natureza de tais atividades“, disse Jorge G. Tenreiro, Chefe Interino da Unidade de Ativos Cripto e Cibernéticos. “Se você se envolver em funções de intermediário de valores mobiliários, você deve se registrar ou ser isento de fazê-lo, independentemente da tecnologia empregada e do tipo de entidade legal usada.

Na acusação, a SEC aponta que a Mango DAO, a Blockworks Foundation e a Mango Labs descumpriram regras de valores mobiliários dos EUA, ao permitir que clientes comprassem seus tokens próprios e os negociassem em sua corretora.

Corretora concordou em pagar 700 mil dólares de multa e destruir todos os tokens próprios, mas ainda depende de tribunal aceitar acordo

Sem admitir ou negar as alegações, a Mango DAO, a Blockworks Foundation e a Mango Labs concordaram em resolver as acusações da SEC, consentindo com liminares e ordens para pagar coletivamente quase US$ 700.000 em penalidades civis.

Eles também concordaram em destruir seus tokens MNGO, solicitar a remoção de tokens MNGO de corretoras e se abster de solicitar qualquer plataforma de negociação para permitir a negociação, oferta ou venda de MNGO.

Contudo, os acordos ainda estão sujeitos à aprovação do tribunal dos EUA. Com informações da SEC.

Segundo apuração do Livecoins com dados do CoinMarketCap, o token Mango ($MNGO) ainda está listado em grandes corretoras, como a Kraken, Gate.io, entre outras. Contudo, despenca 91% desde sua criação, sendo que desde sua máxima histórica, perdeu 97% de valor de mercado, custando apenas US$ 0,015 por unidade neste sábado (28).

Preço do token Mango já despencou 91% desde a sua criação e agora será destruído e removido das corretoras
Preço do token Mango já despencou 91% desde a sua criação e agora será destruído e removido das corretoras/CoinMarketCap.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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