Desde 2019 congresso dos EUA propôs 31 leis sobre Bitcoin e Blockchain

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Bitcoin nos EUA
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Nos últimos anos tivemos uma grande mudança no paradigma de como os governos e os reguladores estão olhando para as criptomoedas e a blockchain. A Forbes apontou para um dado importante, mostrando que 32 leis sobre Blockchain e Criptomoedas foram introduzidas no 116º Congresso dos EUA (2019-2020).

Esse é um montante impressionante considerando o curto espaço de tempo desde a formação desse congresso. Isso representa uma forma diferente de pensar por parte dos reguladores, já que anteriormente, por até 2018, existia um certo relapso em relação às leis relacionadas à criptoeconomia.

Dois fatores podem ser considerados os “culpados” por terem aumentado o interesse dos legisladores dos EUA em relação ao setor: O Facebook e a China!

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Apesar de parecer ser uma dupla completamente desconexa, ambas as entidades anunciaram projetos que ameaçam consideravelmente a soberania do dólar em diferentes jurisdições. Esses projetos fizeram com que os EUA (e vários outros países) corressem atrás para regulamentar e, em muitos casos, lançar a sua própria criptomoeda.

Além disso, temos também a velha preocupação em como as criptomoedas são utilizadas para atividades ilícitas, algo que vem sendo uma narrativa negativa desde que o Bitcoin começou a ganhar forçar na mídia mainstream.

31 novas propostas de leis sobre criptomoedas nos EUA

Até o momento, são 31 propostas que estão correndo pelo congresso dos Estados Unidos e como mostrado pela Forbes, a maioria desses projetos está ligado a atividades ilegais ou à regulamentação de ativos digitais.

Ao todo são 12 leis sobre o potencial uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro, terrorismo e outros crimes. 13 focada em uma estrutura regulamentada para criptomoedas e blockchain. 5 para incentivar o uso da tecnologia pelo governo dos EUA. 2, que são as mais recentes, propõem o conceito de um dólar digital.

Confira o que cada lei tem para “oferecer” para a criptoeconomia como um tudo.

Leis relacionadas à crimes digitais podem prejudicar as criptomoedas

Gráfico com os diferentes tipos de leis propostas nos EUA. Fonte: Forbes

Não é novidade dentro do criptomercado que a narrativa de que as moedas digitais são usadas para o crime possuem muita força. Até mesmo o Bitcoin já sofreu muitas tentativas de censura por que o seu “anonimato” tornaria mais fácil a vida de criminosos.

Esse efeito é refletido nos tipos de leis que foram propostas no congresso dos EUA nos últimos anos.

As propostas cobrem o uso de criptomoedas por grupos terroristas, lavagem de dinheiro e no tráfico sexual e de humanos.

Curiosamente, uma das leis tem como foco os países que pretende evitar sanções dos EUA utilizando as criptomoedas, como aconteceu com a Venezuela recentemente.

Existem também aquelas focadas em criar uma estrutura para que bancos possam usar blockchain e criptomoedas para vigiar e identificar atividades criminosas.

No entanto, uma lei chamada “Defending American Security From Kremlin Aggression Act”, tem como objetivo proteger as corretoras e instituições financeiras do criptomercado de serem atacadas por criminosos.

Já uma outra mais preocupante propõe o fim da imunidade legal que protegem certos direitos da internet. Criada pelo senador Lindsey Graham, há uma grande preocupação que essa lei possa impactar diretamente tudo o que for criptografado na internet.

Acabar com essas imunidades poderia representar o fim da criptografia de ponta-a-ponta (presente no Bitcoin e também no WhatsApp) e pode, em teoria, destruir uma tecnologia nascente como a blockchain.

Preocupações com a regulamentação por causa da Libra

Libra causou um grande susto nos Bancos Centrais de todo o Mundo.

Enquanto certos governos já temem o Bitcoin há algum tempo, a Libra realmente foi a grande responsável por dar um “susto” em todo o congresso.

Muitas das leis propostas de blockchain e criptomoedas são uma resposta direta para o projeto Libra, do Facebook. Muitos dos projetos foram criados para considerar stablecoins como securities e evitar que a Libra pudesse utilizar uma “cesta de ativos” para conseguir lastrear a sua criptomoeda.

Essa pressão regulatória claramente teve um impacto no projeto Libra, que já está correndo atrás do prejuízo tentando adaptar a sua proposta para ficar mais “com a cara do governo.”

A reação à stablecoin do Facebook foi tanta, que uma das leis propostas pelo senador Jesús “Chuy” García pretende proibir qualquer grande empresa de tecnologia de entrar no setor financeiro.

Já outras se preocupam com o pagamento de taxas relacionadas aos ganhos com os ativos digitais.

Essas regulamentações não são exclusivas dos EUA, considerando que praticamente todo o G20 corre atrás da regulamentação do criptomercado.

Incentivo do uso da Blockchain pelo governo também está presente

Felizmente alguns dos senadores e deputados parecem entender a usabilidade da blockchain como uma ferramenta importante para o governo. Isso está sendo expressado em 5 diferentes leis.

Nesse quesito, uma das propostas mais avançadas é a The Blockchain Promotion Act, bipartidária e que já avançou para aprovação do Senado. O foco da proposta é criar normas para determinar as vantagens da blockchain fora do setor financeiro.

Além disso, nessa categoria também é possível encontrar proposta para determinar como a blockchain poderia ser usada para garantir melhores dados hospitalares e de segurança para controlar e pesquisar doenças endêmicas.

E por fim, o dólar digital na corrida das CBDC

Dois leis diferentes introduziram o termo “dólar digital” no congresso. Como é de se imaginar, a ideia é criar um dólar digital para facilitar a distribuição de dinheiro em diferentes situações.

Ambas as propostas são focadas no pagamento emergencial durante a pandemia da Covid-19, facilitando a transação de grandes valores em pouco tempo.

As discussões sobre um dólar digital provavelmente vão aumentar consideravelmente nos próximos meses, principalmente com o lançamento cada vez mais próximo do Yuan Digital.

E como isso tudo pode impactar o Bitcoin e o criptomercado?

Leis criptomoedas
A Regulamentação de Criptomoedas é uma preocupação de diferentes jurisdições, incluindo o Brásil Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesse rápido sumário de todas as leis é possível notar diferentes facetas e propostas de leis para regulamentar diferentes aspectos da criptoeconomia. É possível notar uma ameaça imediata na maioria delas em relação à liberdade das criptomoedas e até mesmo o avanço das tecnologias.

Existem sim algumas propostas que pretendem ajudar o setor, mas acabam sendo minorias. Em grande parte, muitas dessas leis pretendem regulamentar e centralizar uma indústria que nasceu descentralizada.

Também é importante ficar de olho em como os EUA estão em relação às leis de blockchain e criptomoedas. Essas propostas podem facilmente ser copiadas em outras jurisdições.

O mais interessante fica por conta da proposta do dólar digital, que vem mostrando que cada vez mais os países estão “acordando” para as possibilidades da blockchain.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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