O De Nederlandsche Bank (DNB), banco central da Holanda, emitiu uma multa para a corretora Coinbase, por operar no país sem o registro necessário. A autoridade pede o pagamento de €3.325.000,00, ou R$ 18,4 milhões.
A multa, de fato, já foi despachada para a corretora no dia 18 de janeiro de 2023, mas apenas nesta quinta-feira (26) se tornou conhecida pelo público.
Tal aplicação da penalidade se aplica a Coinbase Europe Limited, divisão europeia da maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos.
Entenda porque o BC da Holanda aplicou multa na Coinbase
Com uma pressão mundial sobre as corretoras de criptomoedas, principalmente após o colapso da FTX, vários países tomam cuidados extras no setor.
Um deles é a Holanda, que não permite que uma corretora inicie suas atividades sem registros. E um dos registros necessários envolve o cadastro na Lei Holandesa Anti-Lavagem de Dinheiro e Financiamento Anti-terrorista, também conhecida como Wwft.
Em nota, o BC da Holanda entendeu que o caso da Coinbase se mostrava grave, então a multa administrativa recebeu um aumento.
“A não conformidade da Coinbase com o Wwft é punível com uma multa de categoria 3. O valor base desta categoria é de 2 milhões de euros, com um valor mínimo de 0 euros e um valor máximo de 4 milhões de euros. O DNB aplicou sua política geral de cálculo de multas (em holandês) para definir o valor da multa administrativa. O valor base foi aumentado devido à gravidade e grau de culpabilidade do incumprimento.”
Penalidade alta considerou que Coinbase é uma grande corretora mundial
O DNB explicou que ao analisar o caso da Coinbase, percebeu que a operação da corretora de criptomoedas tem alcance mundial. Ou seja, é uma das maiores plataformas do mundo.
Na Holanda, a Coinbase conta com milhares de clientes para seus serviços, o que também passou pelo crivo de aumentar a multa.
Como a Coinbase desfrutou de uma vantagem competitiva, ao operar sem registro no país, deve pagar a multa ao banco central. Além disso, o DNB considera que a empresa operou por muito tempo sem a licença, de 15 de novembro de 2020 até 24 de agosto de 2022, que comprova a gravidade da situação ilegal.
Mesmo com a delicada situação, o banco central holandês entendeu que a corretora tinha intenção de regularizar seu negócio no país, assim concedeu um desconto de 5%.
“No entanto, o DNB reduziu a multa em 5% porque a Coinbase sempre teve a intenção de obter o registro no DNB. A Coinbase obteve seu registro em 22 de setembro de 2022.”
Segundo a nota pública da autoridade monetária, a Coinbase pode recorrer sobre o pagamento da multa até o dia 2 de março de 2023.
