HTMLCoin debate sandbox regulatório com SEC em evento realizado em Chicago

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Na última quinta-feira (06), a cidade de Chicago (EUA) recebeu o 4º Congresso Internacional de Blockchain. O evento reuniu diversas autoridades e profissionais do criptomercado, com destaque para os responsáveis pela HTMLCoin. A criptomoeda foi uma das organizadoras do encontro, e teve seu fundador Amando Boncales e seu desenvolvedor Brett Balog presentes.

Em meio a diversas atividades e debates sobre a situação das criptomoedas, os responsáveis pela HTMLCoin deram início ao painel “Fintech and Open Finance”. Junto com eles esteve como representante da Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (SEC) Hester Peirce, conhecida dentro do criptomercado como Criptomom. A principal pauta desta atividade girou em torno de um sandox regulatório para ativos digitais.

A medida pode marcar um importante marco para o criptomercado. Isto porque na medida em que as criptomoedas tiverem o respaldo de uma regulação, muitos projetos que contam com o auxílio deste ativo terão um ponto de segurança para serem executados. Além disto, o trio também falou a respeito de Serviços de Blockchain, acesso financeiro aos desbancarizados e o Memorandum de Entendimento entre o Departamento de Ciências e Tecnologia do governo das Filipinas em Davao e a HTMLCoin.

A proposta da SEC para o criptomercado

A sugestão da Criptomom para os ativos digitais é, acima de tudo, uma proposta de abertura. Isto porque a ideia é dar aos desenvolvedores um período de três anos para criar uma rede descentralizada, sem se preocupar com ações legais da SEC. Isto permitiria a ele construir uma moeda digital e atrair interessados sem o rigor dos processos regulatórios da comissão. Para isto, no entanto, seria necessário que atendessem a requisitos específicos.

Entre eles um dos principais é provar que estão mesmo criando uma rede de código aberto, fornecendo todas as informações necessárias para que comprovem esta ação. Além disto, no final do período de três anos os responsáveis precisariam comprovar que no final do prazo que foi estipulado as transações de token não sejam de valores mobiliários.

Outra sugestão da SEC é que os desenvolvedores divulguem informações como dados do código fonte, transações e detalhes da criação de tokens. É claro que estes benefícios não iriam se estender para pessoas que apresentam risco de desqualificação. Isto se volta, sobretudo, para as leis de valores mobiliários. De qualquer forma, no caso da aprovação destes fatores podem haver grandes benefícios para o criptomercado e a tecnologia de blockchain.

Expectativas do criptomercado

Embora haja algumas exceções, a proposta de um marco regulatório é recebida com bastante entusiasmo no criptomercado. Diversas figuras importantes se manifestaram positivamente sobre o assunto, como a CEO da Binance Catherine Coley e a conselheira institucional da Anchorage Katie Biber. Assim sendo, no caso desta ação ser levada adiante com êxito, é esperado que os ativos digitais encontrem-se em uma nova fase de desenvolvimento.

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Jeferson Scholz
Jornalista. Escrevi dois artigos acadêmicos publicados no congresso de comunicação INTERCOM, e fui diretor do documentário universitário "Planeta dos Desmortos - O Mito Zumbi".
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