Senado recebe ideia legislativa para estados criarem criptomoedas próprias

Ideia foi lançada nos últimos dias, mas precisa de 20 mil votos para ser aprovada e levada para discussão dos senadores.

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Senado Federal no Brasil
Vista do prédio do Congresso, com destaque para a cúpula do Senado Federal. Janeiro de 2010 Foto: Waldemir Barreto

Uma proposta inusitada que tem a intenção de criar criptomoedas estaduais no país apareceu na página do Senado Federal brasileiro. O principal objetivo das moedas seria concorrer com o Bitcoin, dando mais poderes aos estados-membros da República.

O Bitcoin é uma moeda digital que funciona independente de qualquer empresa ou país. Sendo a principal tecnologia descentralizada no mundo, a moeda tem sido alvo de estudos por reguladores de vários países.

No Brasil, já há o debate, conduzido pelo Banco Central, de se criar uma versão do real digital. Ou seja, o país poderá ter, até 2022, uma moeda digital nacional como meio de pagamentos. Mesmo com essa possibilidade, nem todos estão confortáveis com a iniciativa.

Criptomoedas estaduais no Brasil entra como ideia legislativa para o Senado Federal

O mundo segue buscando criar inovações com base tecnológicas para meios de pagamentos. No setor das criptomoedas, por exemplo, o Bitcoin é o principal ativo a representar um setor aquecido em 2021.

No entanto, Danilo Mesquita, um morador de Ceará, apresentou na página do Senado Federal uma nova Ideia Legislativa. De acordo com ele, deveria ser possível a criação de criptomoedas estaduais, dando liberdade para cada ente da federação brasileira.

O site “ideia legislativa” permite que cidadãos comuns proponham projetos de leis para serem discutidos pelos senadores.

Cada estado teria liberdade para criar a sua própria criptomoeda que concorreria com o bitcoin e os outros criptoativos desse mercado e permitiria transferências bancárias mais rápidas e seguras para todos.”

Na ideia do cearense, as criptomoedas são tecnologias interessantes, que reduzem a necessidade de intermediários, como os bancos. Além disso, são mais seguras e portáteis que o dinheiro físico.

Criptomoedas estaduais
Criptomoedas estaduais

Ao apresentar a proposta, Danilo destacou que o uso de criptomoedas estaduais poderia até reduzir assaltos à carros-fortes. Por fim, ele acredita que uma eventual criação de uma moeda digital daria mais transparência para destinação de verba pública entre prefeituras e estados.

Como o sistema brasileiro funciona como federação, Danilo imaginou que cada estado poderia ter soberania na emissão da moeda para sua população. Mas o projeto não deu detalhes sobre como seria a tecnologia, ou como seria feito o câmbio entre elas, visto que uma eventual moeda digital de São Paulo, por exemplo, poderia diferir da tecnologia utilizada pelo Rio de Janeiro.

Quais os caminhos para que a ideia se torne uma realidade?

Para que a ideia legislativa de se criar criptomoedas estaduais seja uma realidade no Brasil, alguns caminhos são necessários. Primeiramente, a proposta de Danilo deverá receber um apoio de 20 mil pessoas, até o dia 07 de agosto de 2021.

Caso não receba o mínimo de apoio, será encerrada já na primeira fase. Hoje, a ideia legislativa conta com apenas 2 apoios, ainda distante da meta necessária.

No entanto, caso a ideia prospere, ela se tornará uma sugestão legislativa, que será levada para análise dos senadores. Assim, o trâmite será levado para uma possível criação de lei no congresso nacional, com aval do Senado, Câmara dos Deputados e até presidente.

Na prática, a ideia ainda pode levar alguns anos para ser aprovada, mesmo se prosperar para uma sugestão. De acordo com a página de Ideia Legislativa do Senado, 27 projetos de lei ou PEC já surgiram da iniciativa, que é um canal de comunicação oficial da população com o legislativo nacional.

Para propor uma Ideia Legislativa, basta cadastrar em portal do Senado e preencher formulário
Para propor uma Ideia Legislativa, basta cadastrar em portal do Senado e preencher formulário/Reprodução

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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