Justiça manda Empiricus dar criptomoedas para cliente que assinou “Exponential Coins”

Processo que tramitou em São Paulo ocorreu após contratação do serviço "Exponential Coins"

Homem com a carteira vazia em frente a gráficos de criptomoedas
Homem com a carteira vazia em frente a gráficos de criptomoedas

Um investidor de criptomoedas contratou um plano da Empiricus que lhe prometia unidades de uma altcoin chamada Aave. A moeda é ligada a um protocolo DeFi, que será utilizada até pelo Banco Central do Brasil na criação do Real Digital e é conhecida entre investidores do setor.

Em 2020, a casa de análises de ações, fundos e criptomoedas então recomendou que clientes comprassem um plano da empresa para receber unidades de uma moeda que explodiria de valor.

Um dos clientes que acreditaram na empresa contratou o plano chamado “Exponential Coins”, mas acabou tendo um dissabor com sua aquisição.

Brasileiro contratou plano da Empiricus para receber Aave, mas não recebeu nada

É comum que em suas chamadas para investimentos em criptomoedas, a Empiricus se refira ao Bitcoin como uma moeda que já morreu e não dará mais lucro aos seus detentores. Assim, fica parecendo que a maior moeda é um investimento, não um meio de pagamento.

De qualquer forma, em 2020 a promessa de que uma moeda valorizaria milhares de vezes chamou a atenção de alguns clientes da empresa, que compraram um plano de investimentos chamado Exponential Coins para receber uma moeda fora do radar. Essa moeda era a Aave, que acabou virando uma disputa judicial no Estado de São Paulo.

Ingressando na justiça com uma ação de Obrigação de Entregar, o investidor contestou a Empiricus pela não entrega da criptomoeda prometida no prazo, mesmo no prazo válido de contratação do produto adquirido.

Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia, em face da requerida a obrigação de dar coisa certa, consistente na entrega de 06 (seis) criptomoedas LEN (AAVE), pela bonificação recebida quando da adesão ao plano de assinatura “Exponential Coins”, contratado em 30.06.2020, e devidamente adimplido no valor de R$ 2.280,00 ou, em pedido subsidiário, o pagamento do valor de R$ 19.080,78 (dezenove mil, oitenta reais e setenta e oito centavos) por perdas e danos, bem como a indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”

Empiricus Lote Aave
Empiricus Lote Aave

Como adquiriu o plano por R$ 2.280,00, ele pretendia em 2021 recuperar o valor investido no mesmo ano. Sua máxima histórica em 18 de maio de 2021 colocava cada moeda em R$ 3.480 cada, ou seja, mais de R$ 20 mil.

Mesmo assim, como não recebeu as moedas prometidas, resolveu ingressar na justiça para obrigar a Empiricus a lhe enviar o valor.

Juíza julgou procedente ação e Empiricus deve dar moedas para investidor

Após o investidor apresentar seu relato na justiça, a Empiricus tentou se defender informando que ele não apresentou sua carteira para receber as criptomoedas no prazo correto do contrato, que era de 1 ano. O produto foi cancelado no final de junho de 2021.

No entanto, o autor do processo deu seu endereço para a Empiricus em maio de 2021, quando o plano ainda era vigente, mas nunca recebeu suas moedas prometidas pelo contrato. Como ele comprovou a data do envio da carteira, a juíza concordou com suas alegações.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal do autor ANTÔNIO AUGUSTO ORLANDO FERNANDES e, em consequência CONDENO a ré EMPIRICUS RESEARCH PUBLICAÇÕES LTDA, ao pagamento referente a 06 (seis) unidades da Criptomoeda LEND/AAVE, conforme cotação de 30 de junho de 2020, data da assinatura do contrato, a ser realizado por mero cálculo aritmético e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O investidor ainda pediu o pagamento de danos morais, mas a juíza negou este alegando que essa situação foi mero dissabor que não configura dano a sua moral.

Mesmo com a decisão judicial sendo concedida favoravelmente ao investidor, a Empiricus terá 10 dias para se manifestar e ingressar com recurso.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a empresa é acusada de não entregar moedas por investidores na justiça, sendo que em 2021 um homem processou a Empiricus após não receber “lote de criptomoeda de graça”.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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