Investidor processa NovaDAX após ter prejuízo de R$ 70 mil com swap de criptomoeda

Corretora que atua no Brasil foi citada a responder no caso.

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Plataforma da NovaDAX
Plataforma da NovaDAX /Reprodução

Um investidor que teve um prejuízo em um swap de criptomoedas na NovaDAX processou a corretora para reaver seu valor em Real. Tudo começou em abril de 2021, quando a criptomoeda PundiX anunciou um swap de moedas em sua rede. Com isso, o nome dos tokens da rede mudaram de NPXS para PUNDIX, com início em 30 de março daquele ano.

Além da mudança de nome, usuários que tinham 1.000 NPXS passaram a ter 1 PUNDIX, um processo chamado redenominação. Para realizar essa ação, usuários que tinham valores na XWallet não tiveram que fazer nada, apenas aguardar.

Já quem tinha os tokens em carteiras da rede Ethereum tiveram que enviar suas moedas para uma página de swap, pagando pelas taxas de rede para concretizar a ação. Já as corretoras que listavam as moedas também anunciaram que iriam fazer o processo para seus clientes, que acabou sendo considerado “automático”.

Contudo, na corretora NovaDAX um problema aconteceu.

Corretora NovaDAX demorou a finalizar o swap de moedas

Em uma página de explicação pública, a NovaDAX informou que suspendeu no dia 2 de abril de 2021 os saques e depósitos de PundiX, para que o swap das moedas fosse realizado.

Naquele mesmo dia, as negociações dessas moedas foram interrompidas na corretora e o swap foi feito pela equipe. O que muitos não esperavam, no entanto, é que a NovaDAX só voltaria a habilitar a PUNDIX na plataforma apenas no dia 14 de abril de 2021.

Com essa demora em habilitar as negociações, muitos clientes não conseguiram vender ou comprar moedas. Em explicação da corretora, ela deixa claro que enviou corretamente o saldo aos clientes, mas a cotação no mercado sofreu uma forte correção.

A troca dos tokens NPXS por PUNDIX foi feita corretamente e creditamos os PUNDIX equivalentes ao saldo NPXS anterior à todos os nossos clientes, porém entre os dias 02/04/2021 e 14/04/2021 a cotação dessa criptomoeda sofreu uma forte correção, passando de aproximadamente R$0,043 (valor equivalente a 1 NPXS) ou R$43,00 (valor equivalente a 1 PUNDIX) na semana do dia 02/04/2021 para um valor à mercado de aproximadamente R$0,023 (valor equivalente a 1 NPXS) ou R$23,00 (valor equivalente a 1 PUNDIX) na semana do dia 12/04/2021.

Essa queda na cotação afetou o total estimado em BRL que é exibido em nosso site, porém os saldos de PUNDIX foram creditados corretamente à todos os nossos clientes de acordo com o saldo anterior em NPXS, como previsto anteriormente. Nenhum cliente irá aferir lucro ou prejuízo até que faça a venda desses tokens“.

A corretora chegou a zerar as taxas para esses clientes, mas nem todos ficaram satisfeitos.

Investidor processou NovaDAX por demora em swap da PUNDIX e prejuízo de R$ 70 mil

Em maio de 2021, um investidor descontente com a forma que a corretora lidou com o problema ingressou na justiça contra a NovaDAX, expondo todo o caso. Segundo ele, a corretora anunciou que o swap demoraria apenas 1 hora no dia 2 de abril de 2021, mas que durou 12 dias.

Como ele possuía um saldo de R$ 169 mil antes do swap, ele acabou tendo uma redução de seu valor para Real brasileiro para apenas R$ 99 mil. Ele disse que o problema aconteceu apenas na NovaDAX e não em outras corretoras do mercado, o que o impediu de movimentar seu dinheiro.

“Sustenta que, durante o período do congelamento, a Bitcoin rendeu 9,38%, o que lhe causou, a título de lucros cessantes, uma perda de R$ 15.897,84. Alega, por fim, que sofreu danos morais. Pede que a ré seja condenada a lhe pagar, a título de danos materiais, as quantias de R$ 70.394,96 e R$ 15.897,84, e R$ 10.000,00 pelos danos morais.”

A NovaDAX argumentou que o autor sabia dos riscos e volatilidade do mercado e se defendeu na justiça das acusações. O jurídico da corretora chegou a sustentar que o cliente queria o enriquecimento ilícito, visto que ele nem vendeu suas moedas.

Contudo, o juiz observou que a NovaDAX afirmou em sua própria página que os clientes não iriam perder nada com o swap e chegou a confessar a falha em uma resposta pelo Reclame Aqui.

Em outra reclamação, no tópico por que eu perdi dinheiro com isso (swap)?, disse a ré que houve uma flutuação no valor de mercado desta criptomoeda, sem esclarecer, mais uma vez, o motivo da demora para finalizar o swap e do congelamento do saldo do autor. E, ao final, ofereceu a ré, como forma de compensação aos clientes pela demora na  finalização do swap – em verdadeira confissão da falha -, a isenção das taxas de compra e venda até 15.10.21“.

NovaDAX terá que indenizar cliente

Na conclusão, o juiz condenou a NovaDAX pela falha na prestação de serviço e informou que a corretora deverá pagar o prejuízo alegado pelo autor e também seus danos morais. No entanto, a corretora não deverá pagar pela variação do Bitcoin sustentada pelo cliente, que foi de R$ 15.897,84.

Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a pagar ao autor as quantias de R$ 70.394,96, com correção monetária (pela Tabela do TJSP) desde 14.04.21 e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, e R$ 10.000,00, com correção monetária (pela Tabela do TJSP) a partir da publicação desta sentença(Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Em virtude da sucumbência mínima do autor, a ré arcará com as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (CPC 86 parágrafo único).

Essa decisão foi dada na 35.ª Vara Cível, pela juíza Fabiana Marini, no final de dezembro de 2021, mas sua publicação aconteceu apenas nesta terça-feira (11), quando passa a valer a decisão. Não está claro ainda se a NovaDAX irá recorrer, mas o caso chamou atenção para a custódia de criptomoedas feita em corretora.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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