Em uma live pública para o mercado na última terça-feira (1), o Coordenador-geral de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Claudemiro Correia, falou mais sobre os investimentos em criptomoedas para fundos brasileiros.
A PREVIC é um órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e atua como regulador do setor de previdência privada.
Assim, o evento da última terça serviu para explicar os principais destaques da Resolução CMN 5.202/2025, que ampliou o cardápio de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Contudo, a resolução fechou as portas para investimentos em criptomoedas, ao contrário do visto em outros países.
Diretor da PREVIC lembra que fundos de previdência privada estão vedados de investir em criptomoedas, direta ou indiretamente
O também diretor da PREVIC, Alcinei Cardoso Rodrigues, lembrou que a atual vedação não impede que no futuro a regra se altere. “É vamos lá criptoativo, a gente já falou que é uma questão de teste, é uma questão de amadurecimento, com o tempo isso vai ocorrer, mas vamos amadurecer. Nós não temos que ter pressa nessas coisas, temos que ter segurança para o nosso setor.”
O também diretor Claudemiro Correia falou que o entendimento atual seguiu um entendimento não só da PREVIC, mas do Ministério da Previdência e Conselho Monetário Nacional.
“Então esse quadro aqui ele traz condensa, aqui a gente tentou condensar todas as vedações. E aí por último entrou agora ativos virtuais que a gente entende que são as moedas é digitais, ativos digitais, criptomoedas, que por hora por enquanto a PREVIC entendeu junto com o Ministério da Previdência e o Conselho monetário Nacional que não seria adequado ter um limite próprio.”
“Regra pode ser mudada no futuro”, diz diretor
Apesar da decisão de vedar investimentos em fundos, o diretor de Normas da PREVIC lembrou em sua explicação que a norma é dinâmica, ou seja, ela pode mudar no futuro.
“Nosso diretor superintendente tem dito muito isso, deve reforçar agora também, é de que a gente tem limites testes. Então os demais limites eles também não são definitivos como a norma também não é definitiva. É uma norma dinâmica que ela é passível de alteração. Ela é né o próprio dinâmica diz isso né dada a conjuntura é econômica social tecnológica daquele momento pode se adequar, e a gente então neste momento entendeu que ativos virtuais, moedas digitais, neste momento não teria qualquer limite para gente poder estudar melhor o assunto então em tese é isso.”
De qualquer forma, nas regras atuais, seguem proibidos que os fundos invistam direta ou indiretamente em criptomoedas, sob pena de ferir as normas do regulador.
