Jovem de 22 anos condenado a prisão por operar corretora de criptomoedas sem licença

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De acordo com um artigo publicado pela pela The Next Web, um jovem de 22 anos foi condenado a dois anos de prisão por vender centenas de milhares de dólares em bitcoin através de sua corretora de criptomoedas sem licença e sem procedimentos de KYC e AML.

Jacob Burrell Campos se declarou culpado de operar uma corretora de Bitcoin sem que a empresa estivesse registrada na Financial Crimes Enforcement Network (FinCen) do Departamento de Tesouro dos EUA. Além disso, ele não implementou nenhuma forma das práticas necessárias de Know-Your-Customer (KYC) ou de Anti-lavagem de dinheiro (AML) que todas as empresas de transferência de dinheiro devem implementar.

Aqui no Brasil o KYC é conhecido como “valide seus documentos”, processo onde as exchanges obrigam seus usuários a enviarem fotos de seus documentos pessoais para que provem ser quem dizem ser.

O AML é aquele procedimento que tenta descobrir a origem do dinheiro do cliente, se a movimentação for muito alta, e, originada de uma bolsa de dinheiro, ou uma cueca, por exemplo, então a origem desse dinheiro pode ser ilícita, e a exchange deve avisar as autoridades. Você pode até ficar surpreso, mas tem muito trombadinha tentando lavar dinheiro com criptomoedas.

“A sentença de hoje é um lembrete para aqueles que transmitem dinheiro ilegalmente e aos não licenciados pela FinCen de que as leis e regras se aplicam a transações de criptomoedas, assim como a outros tipos de transações financeiras.” Disse David Shaw, agente especial das investigações.

Campos comprou Bitcoin de uma corretora em Hong Kong, vendeu em sua própria corretora com uma margem de lucro de 5% e aceitou pagamentos em dinheiro através de caixas eletrônicos, MoneyGram e até pessoalmente. Ele admite que nenhuma tentativa foi feita para descobrir a origem do dinheiro de seus clientes. 

O dinheiro foi então enviado para o México, onde Campos e cúmplices trouxeram para os EUA em lotes de menos de US $ 10.000, o mínimo exigido para ser declarado. 

Campos foi preso em agosto do ano passado e se declarou culpado em outubro. Só agora foi condenado.

Este caso deve servir como um lembrete de que qualquer empresa que transmita dinheiro nos EUA precisa estar seguindo os requisitos legais dentro dos limites da lei, para que isso não aconteça. Em outras palavras, exchanges não é carteira.

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Mateus Nunes
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Analista de Sistemas, entusiasta de criptomoedas e blockchain. Tradutor do site Bitcoin.org Sugestão de pauta: mateus@livecoins.com.br
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