Justiça manda Mercado Bitcoin e FoxBit bloquearem Bitcoins de cliente

Exchange não é carteira.

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A justiça determinou que o Mercado Bitcoin bloqueie bens em criptomoedas de uma concessionária de motos. Com a determinação, mais de R$ 250 mil poderão ser congelados pela exchange em nome da empresa citada no processo que está sendo julgado pela comarca de São Paulo – SP.

Determinações judiciais podem bloquear criptomoedas de investidores em corretoras. Por mais que os ativos digitais não possuem regulação no Brasil, essa modalidade de investimento está passível de sofrer sanções.

Empresa é filial da Dafra Motos e pode ter criptomoedas congeladas

O Mercado Bitcoin poderá bloquear até R$ 267.050,23 referentes a uma concessionária que possui investimentos na exchange brasileira. Desse modo, determinação da justiça paulista visa o cumprimento de sentença de obrigação da concessionária Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Contudo, nesse caso o processo trata de uma filial da empresa, a Moto Place Comércio e Serviços de Veículos Automotores LTDA, também conhecida por seu nome fantasia Scooter Place.

Segundo o processo que já foi analisado pela justiça a empresa deve quitar a dívida referente ao processo. Para isso foi determinado para o Mercado Bitcoin que qualquer fundo que a concessionária de motos tenha na exchange seja congelado. Além da corretora de criptomoedas, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo recebeu orientações para bloquear qualquer tipo de crédito que a empresa citada no processo eventualmente possui junto a instituição.

“DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., qualificada nos autos, ajuizou ação de cobrança em face de MOTO PLACE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., alegando, em síntese, que as partes firmaram contrato de concessão comercial e, em virtude do avençado, a autora cumpriu sua obrigação de fornecer à requerida, concessionária, diversos modelos de motocicletas. Ocorre que nos últimos meses a ré deixou de realizar o pagamento referente a algumas motocicletas descritas na inicial, perfazendo o débito atualizado a quantia de R$198.752,65.” Diz o processo.

Além da secretaria, o programa de Nota Fiscal Paulista recebeu a mesma determinação judicial em busca de garantir o pagamento dos dividendos da empresa processada. Sendo assim, caso a empresa possua créditos a receber, estes deverão ser retidos até o valor máximo estipulado pela justiça.

Foxbit também pode bloquear bens de concessionária de motos

Outra corretora foi mencionada além Mercado Bitcoin pela justiça paulista, que determinou que a Foxbit também deverá seguir as mesmas instruções sobre o bloqueio de possíveis fundos da concessionária de motos.

Em busca de reaver o valor que a empresa deve ressarcir à justiça, a Foxbit poderá bloquear o mesmo valor citado pela justiça que busca o cumprimento da sentença proferida contra a Scooter Place. Ambas as exchanges deverão ser notificadas pela justiça paulista através de ofícios. Sendo assim, o documento deverá ser enviado após a decisão judicial, publicada nesta segunda-feira (6).

Embora o processo faça citações as exchanges brasileiras, o termo criptomoeda não é citado pela justiça. Ao invés disso, o termo “moeda eletrônica” foi utilizado para identificar fundos da concessionária de motos nas corretoras de criptomoedas brasileiras.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
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