Justiça manda Mercado Bitcoin indenizar cliente que teve conta hackeada

Mercado Bitcoin deve pagar 7 mil reais a um cliente da exchange que teve a sua conta hackeada.

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Martelo da Justiça em Processos
Martelo da Justiça em Processos

Erramos: O valor correto, caso haja indenização, é de R$ 7 mil e não R$ 27 mil, como citado na matéria. O valor foi atualizado

Mais um caso envolvendo roubo de dados de um cliente de plataforma de negociação de criptomoedas resultou em indenização. O juiz Sandro Cavalcantti Rollo, do Foro de Arujá, condenou o Mercado Bitcoin Serviços Digitais LTDA a pagar 7 mil reais a um cliente da exchange que teve a sua conta hackeada.

Em nota, o Mercado Bitcoin disse que não se posiciona sobre processos em andamento e ressalta que a decisão se deu em primeira instância, cabendo recurso.

A quantia de  0,16004 bitcoins foram roubadas da conta do usuário, valor que equivale a 7 mil reais. De acordo com a vítima do roubo, a quantia foi retirada no dia 02 de setembro de 2019. A ação foi realizada por uma conta que ele descobriu estar localizada na Califórnia.

Ao descobrir o desvio de seus investimentos, Gustavo questionou o Mercado Bitcoin para entender o que ocorreu. Ele foi informado que este roubo de valores decorreu de uma ação hacker, causada por uma falha não do sistema da plataforma, mas sim em seu e-mail ou equipamento. Isto o motivou a entrar com um processo de danos morais contra a empresa.

No processo, o cliente estava requerendo a restituição do valor transferido de sua conta com correção monetária. Além disto, ele também pediu uma indenização por danos morais. Como resultado, o juiz Sandro determinou o ressarcimento do valor, decidindo em seu favor e derrubando a alegação da plataforma que tentou se eximir da culpa.

Corretora Brasileira Mercado Bitcoin
Corretora Brasileira Mercado Bitcoin – Imagem: Reprodução/Facebook

As considerações do juiz

Sandro Cavalcantti Rollo julgou parcialmente procedente a acusação do cliente. Dessa forma determinou o pagamento do valor que ele perdeu, calculando a data em que a sua conta foi hackeada e acrescendo 1% de juros por mês. Como a ação ainda não foi totalmente definida, até o momento o montante devido pelo Mercado Bitcoin ao cliente é de 7 mil reais.

Entretanto, a acusação de danos morais ainda está sendo julgada, de forma que se não houver condenação o valor mínimo que a empresa deverá pagar de parcela para o cliente é de 4% do total. No caso de ser condenada, a plataforma precisará desembolsar mais 4% sobre o valor total da condenação. Agora aguarda-se o Mercado Bitcoin se manifestar sobre o assunto.

A empresa de negociação de criptomoedas existe desde 2013, e tem sede em São Paulo. Trata-se de uma companhia de capital fechado, que oportuniza seus clientes a fazer investimentos em diversos tipos de ativos digitais.

Apesar do caso do cliente, sua plataforma de negociação conta com vários clientes e tem uma boa reputação entre as opções de exchanges nacionais. A empresa é bem avaliada no site Reclame Aqui.

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Jeferson Scholz
Jornalista. Escrevi dois artigos acadêmicos publicados no congresso de comunicação INTERCOM, e fui diretor do documentário universitário "Planeta dos Desmortos - O Mito Zumbi".
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