Lei da Liberdade Econômica deve integrar blockchain no Brasil

Senador pede alteração em Medida Provisória para que tecnologia seja incluída.

-

Siga no

A Tecnologia blockchain poderá ser inserida na lei da Liberdade Econômica. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como Medida Provisória (MP) e poderá sofrer alterações propostas pelo senador José Serra (PSDB/SP).

O parlamentar deseja incluir a tecnologia blockchain na medida que busca oferecer melhores condições para empreendedores no Brasil. O texto ainda seguirá em votação pelo senado e pelos deputados federais, já que foi aprovado como uma (MP).

Lei da Liberdade Econômica foi aprovada através de (MP)

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) busca aquecer a economia interna incentivando o empreendedorismo no país. Para isso, o presidente decidiu aprovar uma lei que busca garantir direitos de livre iniciativa e exercício de atividades econômicas no Brasil.

Essa medida quer simplificar a abertura de negócios no Brasil. Além disso, a proposta espera que o estado exerça menos controle em investimentos de baixo risco. Sancionada em 30 de abril de 2019, em breve o texto deverá ser entregue para a análise de parlamentares.

Em caráter provisório, a conhecida Lei da Liberdade Econômica ainda será discutida por políticos. Também alterações devem ser propostas, como observa o senador José Serra (PSDB/SP).

José Serra está atento para a tecnologia blockchain

O político José Serra (PSDB/SP) alerta para a inclusão da tecnologia blockchain como um fator essencial para a garantia da liberdade econômica no Brasil. Para Serra, sistemas de armazenamento de dados descentralizados está ligado intrinsecamente aos avanços tecnológicos.

E a garantia do acesso à estes sistemas deverá consolidar o conceito de liberdade econômica proposto por Jair Bolsonaro (PSL) na (MP 881/2019).

Em entrevista recentemente publicada, José Serra (PSDB/SP) citou a tecnologia blockchain e suas funcionalidades. Apresentando a proposta de alteração da (MP), o senador declarou que busca alterações em quatro artigos do texto já publicado.

José Sera em convenção do PSDB (reprodução/facebook)

O senador ainda comentou sobre as criptomoedas, evidenciando seu entendimento sobre o assunto.

A Lei de Liberdade Econômica é voltada para desburocratizar o processo de abertura de negócios no país. Porém, criptomoedas podem ser englobadas em todo o processo de aprovação de tal medida.

“O advento da internet, dos dispositivos móveis, das redes de alta velocidade, das criptomoedas e de tecnologias correlatas, como a blockchain, fomentou um ecossistema onde florescem novos mecanismos”.

Por outro lado, a proposta de Serra ainda deverá ser discutida, em busca de aprovação através do senado federal. Assim bem como, a (MP) aprovada pelo presidente seguirá para o congresso.

O texto será discutido e mudanças serão propostas, após passar pelos deputados federais e pelo senado.

Será neste momento que a tecnologia blockchain poderá ser incluída na proposta. A (MP) então perderá o caráter provisório, após ser aprovada pelo presidente, depois de todo o processo de votação.

Saiba tudo sobre:
Siga o Livecoins no Google News para receber nossas notícias em tempo real.
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter.
Receba também no email se cadastrando em nossa Newsletter.
Anúncio

Bitcointrade - 95% dos depósitos aprovados em até 30 minutos!

Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em 5 minutos!

Complete seu cadastro em 5 minutos!
Paulo Carvalho
Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BWA Brasil, suspeita de golpe com bitcoin

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial da BWA Brasil....
Yuan Digital (Moeda Digital da China)

China vai testar moeda digital com Uber Chinês

A China é uma das principais economias do mundo, e está lançando uma moeda digital, que será testada primeiramente pelo "Uber Chinês". Chamada Didi...
Venezuela e Bitcoin

Venezuela apreende máquinas de mineração de Bitcoin

A Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela apreendeu nos últimos dias várias máquinas de mineração de Bitcoin. Máquinas estariam sendo transportadas em um caminhão no...