Lei que autoriza bitcoin como forma de pagamento em Cuba entra em vigor

Medida que criou regras para o mercado de criptomoedas cubano entrou em vigor.

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Bitcoin em frente bandeira de Cuba
Bitcoin em frente bandeira de Cuba

A Resolução 215/2021, aprovada pelo Banco Central de Cuba sobre o Bitcoin, entrou em vigor na quarta-feira (15).

Essa medida já havia sido anunciada no final de agosto, quando o BCC deixou claro que autorizaria o funcionamento de empresas no setor de criptomoedas, por razões de interesse socioeconômico.

“O Banco Central de Cuba, por razões de interesse socioeconômico, pode autorizar o uso de certos ativos virtuais em transações comerciais e conceder licença a prestadores de serviços de ativos virtuais para operações relacionadas a atividades financeiras, de câmbio e de cobrança ou Pagamentos, no e a partir do território nacional”.

A proposta é que as regras sejam aplicadas para pessoas físicas e jurídicas de Cuba, que poderão operar no câmbio e em transações comerciais internas do país.

O que muda com o início da Resolução Bitcoin em Cuba?

De fato, este é o segundo país da América Latina a regular o Bitcoin em algum nível, sendo o primeiro El Salvador. Além disso, vale lembrar que o presidente de Cuba, Miguel Díaz Canel Bermúdez, emitiu um alerta contra o Bitcoin em maio, dizendo que não iria permitir que sua população fosse enganada.

“Agora o que estamos fazendo é evitar que nossa população seja enganada por um grupo de eventos que estão acontecendo em todo o mundo”.

A ilha está na mira dos Estados Unidos, com embargo econômico há alguns anos, ou seja, o Bitcoin é uma oportunidade para Cuba voltar a negociar no mercado internacional, principalmente com seus aliados, como a Venezuela, que também já adotou o Bitcoin como parte das moedas locais.

Assim, a situação em Cuba passa a ser diferente em relação ao Bitcoin agora, com empresas podendo funcionar com autorização do BCC e fornecer serviços com criptomoedas para a população cubana.

Um cubano que comentou o assunto para a Agência Cubana de Notícias foi Ramón Labañino Salazar, que passou 16 anos preso nos Estados Unidos. Para ele, as criptomoedas são um fenômeno global do qual as pessoas não podem ficar de fora.

“É um fenômeno global ao qual não podemos virar as costas e que exige conhecer-nos bem, monitorizá-lo, bem como alertar e aconselhar quem decide utilizar ativos virtuais dos riscos e perigos que isso acarreta.”

Salazar disse ainda que em transações entre pessoas em Cuba, o uso do Bitcoin já tem sido visto, principalmente em remessas de parentes que moram no Exterior. Ou seja, a criptomoeda já contorna os bloqueios impostos pelos EUA e começa a trilhar seus primeiros movimentos em uma ilha que não tem acesso a vários serviços e produtos.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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