As milhas aéreas do dono da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, foram bloqueadas a pedido de uma vítima da empresa. O paradeiro do empresário é desconhecido após uma multidão de investidores pedirem os saques dos valores da plataforma.
Apontada como um esquema de pirâmide financeira nos últimos anos, a Atlas Quantum utilizava como justificativa para suas operações supostas operações de arbitragem de criptomoedas entre corretoras.
Dessa forma, ela patrocinou eventos da comunidade, montou uma luxuosa sede em São Paulo e usou a imagem de famosos para publicizar seu negócio pelo Brasil. Contudo, após uma decisão da CVM, que mandou a empresa parar de captar investidores, o esquema colapsou sem a entrada de novos investidores.
Até hoje clientes que acreditaram nas rentabilidades do “Robô Quantum” não conseguiram reaver seu dinheiro.
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Milhas aéreas do dono da Atlas Quantum são bloqueadas pela justiça
Mesmo desaparecido, Rodrigo Marques não é esquecido pela justiça brasileira, que cuida de vários processos em todos os estados contra o esquema que ele criou.
Assim, nos últimos dias um investidor de Brasília que processa o dono da Atlas Quantum pediu bloqueio de suas milhas aéreas presentes no programa Tam Fidelidade (Latam Linhas Aéreas).
No local estão presentes 62.929 milhas, que valem cerca de R$ 1.500,00, em média. E o investidor havia pedido o bloqueio das milhas na justiça, mas o juiz que cuida do caso indeferiu a solicitação, informando que eles são intransferíveis.
“A despeito das alegações do autor, o E. TJDFT vem decidindo no sentido da impenhorabilidade de milhas em programas de companhias aéreas, ao argumento de que é vedada sua transferência após o ingresso na conta do programa, de forma que a medida não teria eficácia.”
Milhas possuem valor
Inconformado, o autor do processo e ex-cliente da Atlas Quantum levou o caso para segunda instância, pedindo uma liminar para reforma da decisão. Para sua surpresa, o desembargador que analisou sua petição concordou com suas alegações, visto que as milhas aéreas possuem valor de mercado e podem ser bloqueadas.
Segundo o magistrado, “todos os bens presentes e futuros devem responder por suas dívidas“, ao concordar que a Latam deve reservar o valor para o cliente do golpe que usou a imagem do bitcoin.
“O executado, Rodrigo Marques dos Santos, possui 62.929 pontos, conforme se vê do ofício dos autos de referência. Registre-se que a referida pontuação tem valor econômico, tanto que é comercializada em diversos sítios eletrônicos, tais como: Maxmilhas, Hotmilhas, 123milhas, entre inúmeros outros. Todos os bens presentes e futuros do devedor devem responder por suas dívidas, nos termos do art. 789 do Código de Processo Civil. Assim, à míngua de outros haveres penhoráveis, deve ser permitida a constrição das milhas pertencentes ao devedor, porquanto a execução não pode se eternizar.”
Assim, esse deverá ser um dos casos em que um dos clientes reavê pelo menos uma parte do prejuízo que teve na empresa.
