Antes mesmo da pandemia, muitas empresas públicas e privadas já tinham se atentado para a necessidade de investir em tecnologia. O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por exemplo, destacou as aplicações que conheceu, sendo uma delas a trabalhar com a tecnologia blockchain.
A tecnologia se mostrou importante para ajudar as pessoas nos últimos anos. Principalmente em 2020, quando o mundo foi acometido por uma crise sanitária, a tecnologia desempenhou um importante papel de comunicação global, ajudando a conter os efeitos do vírus.
No Brasil, o governo lançou a Estratégia do Governo Digital, buscando inovar e desburocratizar os serviços prestados ao cidadão.
Dessa forma, muitos órgãos públicos seguem inovando, sendo a blockchain uma das tecnologias importantes nesse processo.
Ministério Público de Pernambuco destaca plataformas criadas nos últimos anos em processo de inovação institucional
A função do Ministério Público no Brasil é investigar crimes e apresentar ao judiciário. Para isso, o MP precisa de muitos recursos, inclusive humanos, para conduzir com a máxima eficiência as investigações.
Contudo, o processo de modernização tecnológico ajuda o MP a conduzir esse processo de forma rápida. Desse modo, muitas plataformas têm sido incorporadas ao trabalho de investigação nos últimos anos.
No caso do Ministério Público de Pernambuco, por exemplo, foram oito plataformas novas a reforçar o trabalho dos agentes. Com uso de tecnologias como Inteligência Artificial, Chatbots, entre outras, os agentes são capacitados a trabalhar com essas plataformas.
O MP-PE, inclusive, conheceu essas ferramentas com eventos públicos, abertos a interessados em apresentar soluções técnicas.
De acordo com o MP-PE, o chamado MPLabs, que destaca tecnologias para uso do Ministério Público, já é uma referência no Brasil hoje.
“Os três Ciclos de Inovação protagonizados pelo MPPE têm causado impactos efetivos e transversais no MP e no ecossistema de justiça. Sendo um dos primeiros cases de referência na seara pública, sua metodologia tem levantado interesse de muitas instituições em conhecê-la.
Abraçada ao marco legal de inovação e às potencialidades da inovação aberta, algumas lideranças surgiram dentro da instituição demonstrando competências para transformação digital, destacando o Procurador Geral Dr. Francisco Dirceu Barros e o Secretário de Tecnologia e Inovação, Dr. Antônio Rolemberg.
O movimento MPLabs tem provocado rupturas e quebras de paradigmas dentro da instituição, já sendo uma expressão de mudança na cultura digital.”, afirmou o MPPE em publicação no Diário Eletrônico do MP
Plataforma blockchain é uma das oito escolhidas nos últimos anos pelo MP-PE
No segundo ciclo de inovação do MPLabs, a plataforma blockchain CONSENSUS foi a vencedora. Com essa tecnologia, o Ministério Público de Pernambuco pode usar a blockchain para realizar Acordos de Não Persecução Penal.
Esse acordo, previsto na Resolução 181/2017 do CNMP, prevê que um acusado de um crime não violento faça um acordo para ser liberado. A pena máxima do crime deve ser abaixo de quatro anos e o suspeito deve colaborar com as investigações, inclusive, renunciando aos bens apontados pelo MP no processo.
No caso do MP-PE, o uso da CONSENSUS facilita essa negociação com os suspeitos. Ou seja, a tecnologia blockchain ganha um importante caso na instituição, que passa por profundas mudanças e quebras de paradigma.
“Como funciona? Através da coleta de dados de inquéritos e suas validações, eficiência e agilidade no monitoramento de casos a ferramenta verifica os antecedentes criminais do envolvido, bem como seu perfil socioeconômico, sugerindo assim, por meio de um assistente de negociação (chatbot), uma pena plausível para este.
A plataforma auxilia no processo de intimação e permite o monitoramento e acompanhamento dos casos, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e blockchain.”, destacou o Ministério Público de Pernambuco
Conheça a plataforma blockchain CONSENSUS no vídeo abaixo:
