MP do Rio de Janeiro promove palestra sobre lavagem de dinheiro e criptomoedas

No encontro, um dos principais pontos tratados foi a Lei n° 9.613/98, que discorre sobre o crime de ocultação de bens, direitos e valores.

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Mecanismos de controle anti lavagem de dinheiro e utilização de criptomoedas para esconder ativos financeiros obtidos de maneira ilícita. Esses foram os temas de um curso promovido pelo MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) na semana passada. Participaram promotores, profissionais do mercado financeiros e servidores públicos.

No encontro, um dos principais pontos tratados foi a Lei n° 9.613/98, que discorre sobre o crime de ocultação de bens, direitos e valores. Os palestrantes falaram sobre formas de investigação e providências que são tomados em caso de possíveis infrações, além de terem abordado as Comunicações de Operações Suspeitas (COS), feitas por setores da economia em caso de suspeita.

“São elas (COS) que indicam, na prática, que determinada operação pode estar sendo utilizada para a ocultação ou dissimulação da origem ou propriedade de valores criminosos”, explicou o promotor de Justiça Francisco Cardoso.

As tipologias da lavagem de dinheiro, em especial as que envolvem criptomoedas e ativos financeiros, também foram tratadas. De acordo com os palestrantes, como não existe qualquer regulação nacional sobre bitcoins e outras moedas, o controle sobre possíveis crimes envolvendo as “criptos”, a investigação e as tentativas de recuperação delas ainda são prejudicadas.

Especialista fala sobre segurança da blockchain

No curso, o educador financeiro Cristian Benito, especialista pelo MIT e Harvard, falou sobre a segurança da tecnologia blockchain. Ele explicou como funcionam as transações no sistema e a checagem de informações, e fez um breve resumo sobre o processo mineração. Disse também que dificilmente uma criptomoeda poderia sofrer algum ataque virtual.

“Para cada transação realizada, há um sorteio para determinar quais serão os computadores que, em todo o mundo, se encontram interligados na rede peer-to-peer. São eles que irão checar a veracidade das informações no sistema de registro da blockchain e confirmar a operação realizada. Então, torna-se quase impossível o acesso indevido por hackers. Se o computador de determinado minerador estiver desligado, o sistema vai procurar outra máquina para compor a rede de registro e confirmação da operação”, afirmou.

Benito falou ainda que, para hackear uma criptomoeda, seria preciso uma capacidade de processamento enorme, que não existe nos dias de hoje. “Daí vem a segurança do sistema. Há pessoas que até saberiam quebrar a criptografia das criptomoedas, mas não possuem hardware suficiente para isso”, disse.

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Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Já escreveu para UOL, Gazeta do Povo, Agência Estadual de Notícias (AEN) e outros veículos.

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