Paraguai aprova proposta de lei sobre mineração de Bitcoin

Para a fiscalização de tais ativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será o órgão competente a esta tarefa. Atuando na regulamentação de ofertas que envolvam criptomoedas, como ICOs e outras.

Logotipo do Bitcoin sobre bandeira do Paraguai.
Logotipo do Bitcoin sobre bandeira do Paraguai.

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei sobre mineração, comercialização e custódia de Bitcoin. Com isso, é esperado que tanto empresas quanto usuários do setor possam ter mais segurança em relação a seus investimentos.

No total, o projeto contou com 41 votos a favor, 14 abstenções e apenas 11 votos contra. Sendo assim, a dominância de pensamento sobre o futuro das criptomoedas no país é bem clara.

Votos dos deputados paraguaios sobre projeto de lei de mineração de Bitcoin.
Votos dos deputados paraguaios sobre projeto de lei de mineração de Bitcoin.

Em comparação com o Brasil, o Paraguai é conhecido por menos impostos em eletrônicos, bem como uma energia elétrica mais barata. Em outras palavras, é um destino muito procurado por mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas como Ethereum.

Mineradores reconhecidos no Paraguai

A principal mudança está relacionada aos mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas. Na proposta de lei, é possível ler que tais profissionais serão reconhecidos pelo Paraguai, assim como empreendedores de outras áreas já são.

“Reconhecer a mineração de criptoativos como uma atividade industrial e inovadora. Esta atividade beneficiará de todos os mecanismos de incentivo previstos na legislação nacional.”

Entretanto, estes podem sofrer um aumento de até 15% no custo da energia elétrica em relação a outras áreas. Bem como precisarão enfrentar velhas burocracias, como o registro da empresa e, obviamente, mais impostos.

Outros setores também são abordados no projeto de lei

Além da mineração, o projeto de lei do Paraguai aprovado por seus deputados também cita a comercialização, intermediação, custódia e administração de criptomoedas, o que envolve exchanges.

Para a fiscalização de tais ativos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será o órgão competente a esta tarefa. Atuando na regulamentação de ofertas que envolvam criptomoedas, como ICOs e outras.

Enquanto isso, o ANDE (uma espécie de ANEEL do Paraguai), será responsável pela parte da energia, enquanto o Ministério da Fazenda será responsável pela tributação das criptomoedas no país.

Sendo assim, o Paraguai é mais um país que entende que tanto o Bitcoin quanto a indústria ao seu redor merecem o devido reconhecimento. Como recompensa, recolherão impostos que poderão ser usados para melhorar o seu país.

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br.



Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

Últimas notícias