PF e Receita deflagram mega operação e justiça determina bloqueio de criptomoedas

Em Operação "Spin Off", autoridades investigam a importação de eletrônicos para o Brasil, que não recolhiam impostos.

A Polícia e Receita Federal do Brasil deflagaram nesta quarta-feira (16) a Operação Spin Off, em uma grande operação que pediu até o bloqueio de criptomoedas dos suspeitos.

A nova operação ocorre em vários estados, com 180 policiais federais e 74 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal para o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT), Rondonópolis (MT), Ribeirão Preto (SP) e Ponta Porã (MS).

O objetivo da operação é o de desarticular uma organização criminosa responsável por um complexo esquema financeiro desenvolvido para o pagamento de produtos de origem estrangeira que são vendidos no mercado paralelo de eletrônicos. As informações são da Comunicação Social da Polícia Federal do Mato Grosso.

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Operação conjunta da PF com Receita Federal manda bloquear criptomoedas de suspeitos

A ordem judicial também determinou a suspensão de atividades econômicas das empresas intermediadoras dos recursos, sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de criptomoedas e valores em contas bancárias. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

Na divulgação da PF, não foi informado qual o valor em criptomoedas bloqueadas, nem onde estavam essas moedas digitais. Em casos assim, é comum que as autoridades peçam o bloqueio em corretoras de criptomoedas, que funcionam de forma similar aos bancos.

Durante as investigações, a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, identificou que o grupo investigado movimentava altos valores recebidos dos comerciantes de eletrônicos em contas de empresas “de fachada”. Todos estes CNPJs falsos estavam registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).

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De acordo com as investigações, a prática visava dissimular a origem e a finalidade de remessa de valores ao exterior para o pagamento de eletrônicos. Somente em 1 ano e meio, o esquema teria movimentado mais de R$120 milhões.

Além dos responsáveis pelo esquema financeiro, os mandados de busca foram cumpridos em endereços relacionados aos comerciantes e fornecedores identificados no curso do Inquérito Policial.

Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho (Art. 334, do Código Penal), organização criminosa (Art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), evasão de divisas (Art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86) e lavagem de capitais (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Crime de descaminho

O crime de descaminho no Brasil se refere à importação ou exportação ilegal de mercadorias, bens ou valores, sem o devido pagamento dos impostos devidos. É um crime contra a ordem tributária e aduaneira do país.

Caso seja constatada a prática do crime de descaminho, a Receita Federal pode adotar medidas como a aplicação de multas, apreensão das mercadorias ilegais e encaminhamento do caso às autoridades competentes para a instauração de processo criminal.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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