A Polícia Federal do Brasil, em apoio a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, bloqueou R$ 80 milhões em criptomoedas e outros ativos financeiros em meio a Operação Tebas, deflagrada nesta terça-feira (24). A ação ocorre para reprimir o contrabando de soja e milho no país.
De acordo com informações divulgadas pela Receita Estadual do RS, a operação tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por realizar um esquema de contrabando de grãos, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.
A Operação Tebas também buscou entender os mecanismos de ação dos criminosos, para localizar a rota de escoamento dos grãos no Brasil.
Em nova operação contra o contrabando no Brasil, PF e Receita Estadual do RS bloqueiam ativos financeiros de suspeitos, inclusive criptomoedas
De acordo com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, participaram da ação 14 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, 3 Técnicos Tributários da Receita Estadual, 1 Policial Militar do Batalhão de Polícia Fazendária (BPF) e 54 Policiais Federais, sendo 14 Delegados de Polícia Federal.
Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba no Paraná.
A Receita Estadual gaúcha lembrou que os suspeitos alvos da operação participam de um grupo criminoso envolvido com o contrabando e distribuição de grãos. Assim, o grupo tem sido alvo recorrente em flagrantes realizados pelas forças de segurança no estado ao sul do país.
Para enfraquecer ainda mais a ação criminosa, as autoridades determinaram o bloqueio de R$ 80,8 milhões, de pessoas físicas e jurídicas, em contas bancárias, além do sequestro e arresto de automóveis, imóveis e criptomoedas em corretoras brasileiras.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a operação Tebas, realizada com a Polícia Federal, reafirma a importância da atuação interinstitucional no combate aos ilícitos tributários, em especial no segmento do agronegócio gaúcho. “A Receita Estadual consolida esta importante frente de atuação com a Polícia Federal para combater este problema recorrente na região noroeste do estado que prejudica significativamente a concorrência leal do agronegócio entre os players do ramo“, salienta.
Escritório de contabilidade em Curitiba criou empresa para emitir notas falsas ao contrabando
As investigações fiscais da Receita Estadual começaram após suspeitas de contrabando de grãos da Argentina para o Rio Grande do Sul. Essas suspeitas surgiram de abordagens e levantamentos realizados pelo COE – Centro de Operações Especiais da 15ª DRE – Delegacia de Trânsito de Mercadorias.
Com o avanço das investigações, descobriu-se que o contrabando envolvia a entrada irregular de soja argentina por meio de balsas que cruzavam o Rio Uruguai, principalmente nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no noroeste do estado.
O procedimento investigativo revelou um esquema de Fraude Fiscal Estruturada. Um grupo criminoso utilizava Empresas Noteiras para esconder a origem ilegal da mercadoria e inseri-la no mercado brasileiro. Essas empresas eram operadas por “laranjas” — pessoas que recebiam auxílio emergencial do governo federal e eram registradas como sócios, com o único propósito de emitir notas fiscais fraudulentas para gerar créditos indevidos de ICMS.
Inicialmente, ao serem abordados, os contrabandistas alegavam que a soja tinha origem lícita, apresentando notas fiscais de produtores rurais locais. No entanto, investigações revelaram que o volume comercializado era muito superior à capacidade produtiva das áreas de cultivo, chegando a ser 10 vezes maior que a média estimada.
Para dificultar a ação das autoridades fiscais, os criminosos passaram a utilizar notas fiscais eletrônicas emitidas por Empresas Noteiras tanto dentro quanto fora do Rio Grande do Sul, como forma de disfarçar a entrada ilegal de soja da Argentina. Nos últimos três anos, cerca de 100 mil toneladas de grãos foram contrabandeadas utilizando portos clandestinos às margens do Rio Uruguai.
A investigação também identificou o envolvimento de um escritório de contabilidade em Curitiba/PR, responsável pela criação de empresas fictícias que desempenharam um papel crucial na fraude.
Com base nas descobertas da Receita Estadual, o sigilo fiscal foi levantado, permitindo o envio de informações à Polícia Federal, conforme o processo em andamento na 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS.
