PGE do Rio de Janeiro organiza evento sobre criptomoedas

Estado do Rio de Janeiro começa olhar setor, após principal município iniciar movimento.

Teleférico e Pão de Açúcar no Rio de Janeiro
Teleférico e Pão de Açúcar no Rio de Janeiro

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) organiza nesta quarta-feira (25) um evento sobre criptomoedas, um tema novo no radar da instituição. Esse movimento acontece após a capital Rio de Janeiro iniciar um movimento da adoção das moedas digitais, ainda em fase de estudos.

A PGE é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, os serviços jurídicos das administrações públicas direta e indiretas são supervisionadas, assim como a defesa judicial do interesse do Estado.

Vale lembrar que assim como o bitcoin ganha destaque mundial, moedas digitais de bancos centrais também estão nas mesas de discussão de reguladores.

PGE do Rio de Janeiro promove evento sobre criptomoedas

Nos últimos meses o município do Rio de Janeiro, capital do estado, começou a estudar a possibilidade de aceitar criptomoedas como pagamento pelo IPTU, após uma fala pública do prefeito Eduardo Paes. Além disso, a cidade maravilhosa poderá comprar criptomoedas como reserva de valor, tornando o movimento pioneiro no Brasil.

Enquanto o principal município do estado do Rio de Janeiro procura formas de entrar no setor, a Procuradoria Geral do Estado promove nesta quarta um evento sobre o assunto.

Assim, o Seminário “Moeda, Créditos e Criptomoedas: Novas Fronteiras do Direito e da Regulação Monetários” deverá apresentar em três painéis os vários temas que permeiam essa discussão, que só cresce no Brasil.

O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR-RJ), e coordenado pelos procuradores Letácio Jansen e Bruno Miranda.

Evento sobre criptomoedas promovido pela Procuradoria do Rio de Janeiro
Evento sobre criptomoedas promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Divulgação

Evento presencial

Para participar do primeiro seminário da PGE-RJ sobre criptomoedas, os interessados devem se inscrever por um formulário.

Marcado para 14 horas desta quarta (25), o local escolhido foi o Auditório Machado Guimarães, que fica no 14.° andar da PGE-RJ, com endereço na Rua do Carmo, n.º 27, na capital Rio de Janeiro.

Um dos palestrantes que fala no evento é Leandro Novais, procurador do Bacen que estará em um painel que discute CBDCs, Criptomoedas e moedas digitais, visto que todos esses temas estão em discussão no Congresso Nacional e suas regulações seguem em discussão.

Em janeiro de 2021, a PGE-RJ ajudou o Estado do Rio de Janeiro, intercedendo junto ao STF para impedir que o governo local fosse colocado em uma lista de inadimplentes. Ou seja, qualquer ação que o Estado do Rio de Janeiro tome, a PGE ajuda na resolução de conflitos.

Não está claro, contudo, se há algum plano do Estado do Rio de Janeiro de entrar no mercado de criptomoedas, o que tornaria esta a primeira unidade federativa a fazer o movimento no Brasil. O Livecoins perguntou o governo se há algum plano neste sentido, mas não obteve resposta até o fechamento desta.

De qualquer forma, o treinamento chama atenção e mostra que mais informações seguem sendo buscadas por agentes públicos sobre criptomoedas.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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