Usuário processa Google por roubo de 79 Bitcoins e recebe “só” R$ 15 mil na justiça

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Um investidor brasileiro processou o Google por conta de 79 Bitcons que estariam armazenados na wallet blockchain.com e acabaram sendo roubados por causa de um ataque hacker que, por meio do acesso ao e-mail do investidor, conseguiu sacar todos os recursos.

Alegando que o Google seria o culpado pela perda dos ativos destacando que o provedor, ao não adotar dispositivos de segurança, permitiu ao hacker acessar dados pessoais e por meio deles a referida conta com os BTC.

Mas, em decisão ainda de primeira instância, a Justiça declarou que o Google não precisa restituir os 79 Bitcoins mas deverá pagar por danos morais ao autor do processo R$ 15 mil reais por permitir a “invasão” da conta de e-mail;

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“autor alega que o ataque hacker a sua conta de e-mail permitiu ao invasor a obtenção do link de confirmação enviado pela empresa gerenciadora das criptomoedas e o consequente acesso à carteira virtual – tal fato, por si, não seria suficiente para possibilitar a subtração das criptomoedas, a menos que o sistema de segurança  do site que armazenava falhasse, o que não pode ser atribuído a ré.

(…) indevido o ressarcimento por danos materiais pela perda dos Bitcoins, pois o infortúnio teve relação direta com a falha de segurança da plataforma de negociação de criptomoedas – demonstrada, por outro lado, a conduta omissiva da ré no que diz respeito à segurança da conta da conta de e-mail, a qual foi excluída devido ao ataque hacker – danos morais configurados.”

Recentemente um outro usuário de criptomoedas do Brasil também teve seus Bitcoin roubados da blockchain.com. O investidor entrou com uma ação judicial contra a empresa mas teve que explicar a justiça a origem dos Bitcoins “requeridos” e se eles estavam declarados no imposto de renda.

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