“Questão de segurança nacional” – Os planos de Biden para regular as criptomoedas

A administração do governo Joe Biden quer regular de uma vez por todas o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, uma tentativa de exercer maior controle sobre o setor. Citando uma “questão de segurança nacional”, a Casa Branca está se preparando para revelar um plano que encarregará as agências governamentais do país de formar uma estrutura regulatória para criptomoedas.

De acordo com o Barrons, a Casa Branca emitirá uma ordem executiva declarando a regulamentação das criptomoedas como uma questão de segurança nacional – o que elevaria a prioridade que diferentes agências federais têm para monitorar o ecossistema de criptomoedas.

Os planos de Biden para regular o mercado, que devem ser apresentado nas próximas semanas, “foi projetado para olhar de forma holística para os ativos digitais e desenvolver um conjunto de políticas que dão coerência ao que o governo está tentando fazer neste mercado”.

Questão de segurança nacional

Segundo o site, vários departamentos federais estão envolvidos, como o Conselho Econômico Nacional, o Departamento de Estado, o Departamento do Tesouro, o Conselho de Assessores Econômicos e o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

As agências teriam de três a seis meses para desenvolver propostas de regulação, e a Casa Branca atuaria como coordenadora de políticas.

O memorando de segurança nacional quer criar uma coordenação entre todos os poderes do governo de modo a distinguir e limitar as competências de cada uma das entidades envolvidas.

A segurança nacional, vale lembrar, é descrita como a capacidade de um governo de atender à proteção e defesa de seus cidadãos. Ela é a segurança e defesa de uma nação, incluindo seus cidadãos, economia e instituições, que é considerada um dever do governo.

Desafios econômicos

Rumores sobre a ordem executiva dos EUA estar se preparando para o lançamento dos planos em fevereiro começaram a aparecer no final da semana passada.

A Bloomberg disse que a Casa Branca está se preparando para “se colocar no centro da política de criptomoedas dos EUA” – também citando fontes anônimas familiarizadas com o assunto. A reportagem revelou que a administração do governo Biden está na fase final de elaboração da ordem executiva.

O documento “detalha os desafios econômicos, regulatórios e de segurança nacional impostos pelas criptomoedas” – pedindo ações de agências governamentais até o segundo semestre deste ano.

Regulação

De acordo com a Bloomberg, o foco do governo não está em preocupações com o uso de criptomoedas em atividades ilegais, mas sim nas implicações sistêmicas que elas podem ter na economia.

Recentemente, reguladores nos Estados Unidos se envolveram intensamente com as criptomoedas. Por exemplo, em dezembro de 2021, o Congresso teve audiências sobre a regulamentação de stablecoins e, no início de 2022, audiências sobre o impacto ambiental das criptomoedas.

Na semana passada, o Banco Central dos EUA divulgou seu tão esperado relatório sobre moeda digital de banco central (CBDC). Enquanto isso, vários países estão adotando uma abordagem diferente, com o Banco Central da Rússia propondo uma proibição total de criptomoedas.

Os esforços de Biden para controlar as criptomoedas foram vistos com desconfiança por entusiastas e empreendedores do setor. Vários empresários fizeram alertas sobre os possíveis riscos do Projeto de Lei de Infraestrutura dos EUA, apontando que ele poderia proibir carteiras de descentralizadas, protocolos DeFi e outros serviços.

Além disso, ele pode ser potencialmente perigoso para o mercado de ciptomoedas, pois, daria ao Secretário do Tesouro poder descontrolado de proibir corretoras e outras instituições financeiras de se envolver com criptomoedas.

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