Receita Federal coloca indenização de vítimas da TelexFree em risco

Receita quer receber, vítimas também.

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Pirâmide Financeira
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O caso envolvendo a empresa Telex Free, acusada pelo Ministério da Justiça e Ministério Público Federal de ter operado uma das maiores fraudes financeiras da história do país ganhou um novo capítulo.

Enquanto novas vítimas continuam pressionando a empresa para que devolva seu dinheiro, a Receita Federal também começou a reivindicar quantias não pagas por ela.

No total, o órgão cobra da companhia cerca de 429 milhões de dólares em ação judicial. Este fato provavelmente justifica a demora da TelexFree em indenizar seus clientes. E mesmo que as reivindicações da Receita Federal sejam antigas, ao analisa-las de forma mais profunda torna-se possível compreender a complexidade do problema.

Os contornos deste caso remontam ainda o mês de julho de 2018, e desde então a companhia tenta livrar-se desse pagamento.

De acordo com o representante legal da TelexFree, as taxas da Receita Federal são calculadas incorretamente. Isso porque a empresa não possuía receita tributável nos anos em questão.

Além disso, mesmo com receita em 2012, as perdas sofridas nos anos seguintes justificam as receitas deste período. Em outubro de 2018 a companhia entrou na justiça para tentar resolver a questão, e desde então o imbróglio continua se arrastando.

O complicado histórico da agência

O montante total cobrado pela receita para 2013 e 2014 soma 15 milhões de dólares. Em outubro de 2018 o órgão apresentou à justiça seu cálculo para que a Telex Free fosse tributada corretamente.

Em fevereiro de 2019 o tribunal responsável pelo caso realizou uma audiência sobre o caso. Já no mês de setembro o órgão entrou com uma segunda moção para julgamento parcial. A empresa, por sua vez, negou novamente a dívida em novembro de 2019.

Em meio a essa complicada situação, o julgamento do caso foi realizado no dia 18 de dezembro de 2019. Foi somente no dia 26 de março deste ano que o resultado saiu. A Receita Federal teve suas reivindicações negadas, de forma que não foi considerado o montante total que o órgão estava cobrando. No entanto, a história ainda não acabou.

Em resposta a decisão, a Receita Federal detalhou o cálculo do montante cobrado. Trata-se de uma reivindicação administrativa de aproximadamente 69 milhões de dólares, outra sem garantia prioritária de 285 milhões de dólares, e uma terceira de 75 milhões de dólares.

Tudo isso somado aos 15 milhões, a entidade cobra o total de 429 milhões de dólares da Telex Free. Assim sendo, os próximos passos dados pela companhia são incertos.

Mesmo precisando apresentar relatórios periódicos ao tribunal, não há registros recentes de passos dados pela empresa. O primeiro e único documento da Telex Free data de abril de 2019, no total de 346 milhões de dólares declarados na época.

De lá para cá cada vez mais pessoas tem cobrado a empresa, mas estes resultados são uma incógnita. Operando de 2012 a 2014, a empresa atuou em esquema de pirâmide financeira, roubando milhões de seus clientes.

Jeferson Scholz
Jeferson Scholz
Jornalista. Escrevi dois artigos acadêmicos publicados no congresso de comunicação INTERCOM, e fui diretor do documentário universitário "Planeta dos Desmortos - O Mito Zumbi".
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