Receita Federal fecha cerco às corretoras de criptomoedas

Exchanges brasileiras serão obrigadas a entregar declaração de negociações com bitcoin

Siga no
Leão da África e Criptomoedas Bitcoin e Ethereum
Leão da África e Criptomoedas Bitcoin e Ethereum

Nesta quarta-feira (31) a Receita federal, também conhecida como “Leão” abriu uma consulta pública com Instrução Normativa que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos.

O objetivo da Receita é exigir que as corretoras entreguem as negociações de seus clientes todos os meses. O Leão quer, portanto, cruzar informações da declaração das exchanges com as informações do Imposto de Renda dos contribuintes.

Hoje em dia quem possui criptomoedas tem que declarar no imposto de renda. Então, a Receita vai conseguir identificar eventuais omissões e sonegações. Além disso, a receita pretende tornar mais difícil a utilização de criptomoedas para operações ilícitas.

As corretoras terão que entregar informações de pessoas físicas e jurídicas. Caso se recusem, terão que pagar multas e o Ministério Público Federal será informado. Atrasar a entrega da declaração pode render multas de até R$ 1.500 por mês.

De acordo com o texto, os motivos que levaram a Receita a tomar essa medida são a grande quantidade de dinheiro movimentado neste mercado, a tendência regulatória que acontece em todo o mundo e a eliminação de riscos com lavagem de dinheiro.

________

“[…] busca-se viabilizar a verificação da conformidade tributária, além de aumentar os insumos na luta pelo combate à lavagem de dinheiro e corrupção, produzindo, também, um aumento da percepção de risco em relação a contribuintes com intenção de evasão fiscal.”

Curiosamente, no Chile aconteceu a mesma coisa. Primeiro os bancos começaram a fechar contas bancárias das corretoras. As exchanges brigaram na justiça para poderem movimentar suas contas mas a justiça agiu em favor dos bancos. Depois as exchanges criaram uma associação para recorrer ao orgão de defesa econômica do país (CADE). Os bancos novamente ganharam e por fim, a receita começou a exigir relatórios de movimentação de todos usuários.

Isso é prejudicial para o mercado? No geral, não. Quem quer que seja que esteja usando as criptomoedas para operações ilícitas vai encontrar outra forma de fazer isso sem ter que utilizar corretoras. Inclusive, é muito provável que esse tipo de usuário não utilize corretoras que exigem identificação e envio de documentos.

O Leão quer uma fatia do mercado que segundo o próprio texto, movimentou quase R$ 9 bilhões nos últimos 4 anos e tem previsão de movimentar de R$ 18 Bi a R$ 45 bilhões em 2018.

A receita diz que o mercado de criptomoedas demonstram sua relevância, principalmente para a administração tributária, tendo em vista que as operações estão sujeitas à incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital porventura auferido.

Enquanto algumas pessoas lamentam o ocorrido, outras gostam alegando que se trata de “uma manifestação de um regulador que valida a indústria”. Seja como for, é o Leão.

Mateus Nunes
Mateus Nuneshttps://livecoins.com.br
Analista de Sistemas, entusiasta de criptomoedas e blockchain. Tradutor do site Bitcoin.org Sugestão de pauta: mateus@livecoins.com.br

Guru de “A grande aposta” compara bitcoin com Tesla: “bolha”

Michael Burry - o famoso investidor interpretado por Christian Bale no filme "A grande aposta" - comparou a Tesla com o bitcoin, chamando ambos...

Produtora do Big Brother, Master Chef e The Voice é atacada por ransomware e...

Uma gigante da televisão está enfrentando um cenário assustador. O grupo francês Banijay informou na quinta-feira (26) que sofreu um ataque cibernético que afetou...
Buenos Aires Argentina Hackers Criptomoedas Ransomwares

Hackers invadem site do governo da Argentina e ameaçam vazar 50GB de dados

Vários países da América Latina seguem perseguidos por ataques cibernéticos, principalmente com os chamados ransomwares. O novo caso de ataque seria uma invasão ao...

Últimas notícias

Produtora do Big Brother, Master Chef e The Voice é atacada por ransomware e tem dados vazados

Uma gigante da televisão está enfrentando um cenário assustador. O grupo francês Banijay informou na quinta-feira (26) que sofreu um ataque cibernético que afetou...

Hackers invadem site do governo da Argentina e ameaçam vazar 50GB de dados

Vários países da América Latina seguem perseguidos por ataques cibernéticos, principalmente com os chamados ransomwares. O novo caso de ataque seria uma invasão ao...

Gráfico histórico do bitcoin sugere que alta de 2020 está apenas começando

Um gráfico histórico que mostra o desempenho do bitcoin desde 2013 sugere um futuro brilhante para a criptomoeda, se a história se repetir (via...