A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou um servidor para uma reunião no Chile, com membros da Justiça dos EUA, sobre criptomoedas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), assinada por Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal.
Quem vai ao Chile é o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, João Batista Ribas de Moura. Mestre em computação pela UnB, e atualmente lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da RFB, ele representará o país na reunião.
De acordo com a publicação oficial, o servidor autorizado a se afastar do país terá seus custos de viagem arcados pela justiça dos EUA.
Nova reunião de criptomoedas do DOJ no Chile contará com participação de servidor da Receita Federal do Brasil
A Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, promovido pelo Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Capacitação (OPDAT) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ), é um importante espaço de discussão sobre temas relevantes envolvendo as moedas digitais.
Assim, com edição no Chile entre os dias 13 a 17 de junho de 2023, o evento contará com a participação de um membro da RFB. Na publicação oficial, não ficou claro se outros servidores podem comparecer no evento.
O foco das ações internacionais do OPDAT envolve o combate a crimes transnacionais e de combate ao terrorismo. O órgão também tem relação com os Departamentos de Estado e de Defesa dos EUA. Assim, atua para proteção do estado de direito e respeito dos direitos humanos.
Receita se capacitando em temas de criptomoedas
A reunião do Chile sobre o tema das criptomoedas mostra que a Receita Federal do Brasil segue se capacitando, atenta ao cenário global de crimes com a tecnologia. Após participar de várias operações no Brasil, como a recente Operação Trap Coin, que movimentou quase 1 mil bitcoins em um golpe, a RFB segue atenta.
No dia 15 de março de 2023, por exemplo, enquanto muitos brasileiros se preparavam para declarar seu Imposto de Renda, a receita divulgou a contratação de um curso para seus agentes, sobre o tema de criptomoedas.
Desde 2019, o órgão do governo brasileiro responsável pela fiscalização de tributos recolhe informações de investidores de criptomoedas. Após a implementação da Instrução Normativa n.º 1.888/2019, quem operar criptomoedas e não declarar pode incorrer em problemas.
Por fim, é importante lembrar que Departamento de Justiça dos EUA mantém uma operação em São Paulo, relacionada ao “Programa GLEN”. A ação se concentra em investigações de crimes cibernéticos e atua em todo o hemisfério ocidental.
