Reforma Tributária terá Bitcoin e criptomoedas em país asiático

Ganhos com operações de criptomoedas deverão arrecadar imposto!

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Bitcoin no bolso, imposto e tributo
Bitcoin no bolso - Reprodução

A Reforma Tributária no Brasil ainda está em discussão, mas não está definido se terá cobrança de impostos sobre Bitcoin e criptomoedas. Em um país asiático, que também alterou as regras recentemente, o Bitcoin já foi um ativo que terá tributação.

Nesta quarta-feira (22), a Coreia do Sul anunciou alterações na cobrança de tributos feita no país. Os debates para aprovação da reforma tributária demoraram meses, mas chegaram ao fim com o anúncio de hoje.

Considerado um setor emergente, o das criptomoedas, tem como expoente o Bitcoin, principal do mundo. Na maior parte dos países, essas moedas digitais não possuem uma regulamentação clara, entretanto, o G20 tem pressionado por mudanças urgentes.

Reforma Tributária da Coreia do Sul terá impacto no Bitcoin e criptomoedas

A forma como alguns países arrecadam impostos e tributos tem sido revista, mesmo em meio a pandemia. Um dos que estava promovendo debates sobre esse assunto era a Coreia do Sul, que enfim finalizaram os estudos e encaminharam para aprovação no legislativo.

No país asiático, os debates demoraram vários meses, pois certamente é um assunto polêmico. Ao falar sobre impostos e tributos, os órgãos governamentais precisam enxergar uma forma de cobrar da população um valor adequado à prestação de serviços oferecidos pelo estado.

Dessa forma, o governo sul-coreano finalizou um debate em relação à tributação com ganhos de criptomoedas. Por lá, os traders de Bitcoin que tiverem receitas anuais acima de 2,5 milhões de won, cerca de R$ 10 mil hoje, terão que pagar tributos de 20%.

Qualquer valor abaixo negociado com criptomoedas, seja no comércio ou corretoras, será isento de tributos. As regras ainda terão que ser aprovadas no parlamento e depois na Assembleia Nacional.

O anúncio de tributar criptomoedas em 20% confirma as suspeitas que o mercado vinha nutrindo. Caso a reforma tributária seja aprovada, as novas regras entrarão em vigor em outubro de 2021. De acordo com o Finance Magnates, o assunto ganhou destaque após o governo aplicar uma multa milionária na corretora Bithumb, principal do país.

Brasil tenta seguir mesmo caminho de reformas, mas não cita Bitcoin ainda

Desde que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) começou, um clima de reformas tomou conta do Brasil. Em 2019, por exemplo, foi aprovada a reforma da previdência, comemorada no mercado financeiro por analistas como movimento interessante de retomada do crescimento da economia.

Outra reforma que estava no radar era a Administrativa, contudo, foi adiada para 2021. A reforma tributária continua a ser debatida mesmo em meio a pandemia e é aguardada uma definição nos próximos meses.

O que dificulta um pouco a aprovação rápida dessa reforma tributária, além de ser um tema delicado, são as várias propostas. Tramita no legislativo brasileiro duas propostas principais de reforma, sendo que o ministro Paulo Guedes apresentou sua versão, mais uma, na última terça (21).

Ou seja, assim como visto na Coreia do Sul, o debate pode demorar alguns meses até sua conclusão. A reforma tributária brasileira ainda não terá o assunto Bitcoin e das criptomoedas, mas pode ter impacto em corretoras caso as tributações sobre transações digitais sejam implementadas, algo visto com maus olhos pelo legislativo.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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