Uma proposta compartilhada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (OCC) quer proibir práticas discriminatórias contra empresas que atuam no ramo de criptomoedas.
A proposta de regulamentação emitida pelo OCC visa garantir que as empresas do ramo desfrutem das mesmas facilidades que outras empresas possuem para ter uma conta bancária.
Nos últimos anos diversas empresas que trabalham com criptomoedas tiveram suas contas fechadas de forma arbitraria. Mas tudo indica que o futuro vai recompensar os persistentes e holders.
Não é segredo que um número significativo de empresas de criptomoedas tem dificuldades para operar nos Estados Unidos, assim como no Brasil, principalmente por causa do alto nível de burocracia e à negação dos bancos de oferecem seus serviços à corretoras.
“Consistente com o mandato da Lei de acesso justo aos serviços financeiros e desde pelo menos 2014, o OCC afirmou repetidamente que, embora os bancos não sejam obrigados a oferecer qualquer benefício financeiro específico a seus clientes, eles devem fazer os serviços que oferecem disponível para todos os clientes, exceto na medida em que fatores de risco específicos de um cliente individual determinem o contrário.
A proposta de “Acesso Justo a Serviços Financeiros” busca fornecer uma maneira melhor de avaliar o risco de certos negócios como fintechs, corretoras, protocolos de pagamento, empréstimos, serviços de custódia, etc.
As empresas de criptomoedas teriam uma maneira mais fácil de ter serviços bancários – caso a proposta recebesse a aprovação adequada.
De acordo com o OCC, “Alguns bancos continuam utilizando avaliações de risco baseadas em categorias para negar aos clientes o acesso a serviços financeiros”.
O diretor jurídico da Kraken, Marco Santori, tuitou o que isso significa para empresas de cripto.
1/ 🚨 BREAKING: US Office of the Comptroller of the Currency proposes rule prohibiting large banks from discriminating against "legal but disfavored" customers like oil & gas biz, independent ATM operators and of course…
crypto companies.
— us, guns and money (@msantoriESQ) November 20, 2020
“Sabemos que o maior obstáculo à adoção tem sido e continua sendo a falta de acesso aos serviços bancários”, disse ele.
De acordo com o Decrypt, o OCC tem motivos para acreditar que a discriminação ainda ocorre no mercado. O departamento apontou relatórios alegando que grandes bancos dos EUA pararam de emprestar dinheiro à empresas de petróleo e gás envolvidas na perfuração do Ártico, uma questão política controversa, mas talvez não financeira ou legalmente arriscada.
Ao que parece, a decisão de Donald Trump de nomear o ex-diretor jurídico da Coinbase para o OCC está dando frutos. Mais anúncios como este podem ter um impacto positivo para os participantes do mercado de criptomoedas.
