Sandbox da CVM vai abrir espaço para criptomoedas

Testes de regulamentação poderão sim dar espaço para criptomoedas, CVM poderia normalizar criptomercado após processo.

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CVM - Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (Bitcoin, Criptomoedas, Investimentos, Pirâmides)
CVM - Comissão de Valores Mobiliários do Brasil

A CVM prepara um sandbox regulatório para apresentar inovações ao mercado, e as criptomoedas irão embarcar neste cenário. De acordo com um Relatório de Análise, liberado na última sexta (15), a autarquia federal se prepara para criar regras no mercado financeiro.

Isso porque, como parte do Ministério da Economia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem o papel de normalizar, disciplinar e fiscalizar empresas e pessoas que atuam no mercado financeiro brasileiro.

O novo sandbox sendo preparado pela autarquia recebeu na última sexta a Instrução CVM 626. A autarquia espera que o novo cenário estabeleça uma regulamentação mais clara para novas empresas que queiram empreender no Brasil em relação ao mercado financeiro, inclusive com Bitcoin e criptomoedas.

Bitcoin e Bandeira do Brasil
Bitcoin e Bandeira do Brasil – Reprodução/link to the original photo and the license

Sandbox regulatório da CVM abre espaço para criptomoedas, empresas ligadas ao setor participaram da criação de nova instrução

De fato, a lei anda atrás da inovação, uma vez que novidades chegam antes dos governos se prepararem para isso. Mesmo assim, em dado momento, as leis chegam a um setor novo e este tem sido um movimento que paira sobre o Bitcoin e as criptomoedas.

Desde o surgimento desta nova tecnologia, com o Bitcoin em 2009, as criptomoedas já receberam regulamentações em vários países. O Japão é um dos que mais avançou no tema, com um cenário claro. Além disso, o estado de Nova Iorque foi um dos primeiros dos EUA a emitir uma regulamentação, chamada de BitLicense.

No Brasil, avançam as discussões sobre como regulamentar o mercado de criptomoedas da melhor forma. No Senado e Câmara de Deputados Federal, as discussões apontam que o Banco Central do Brasil deveria regulamentar as criptomoedas, que seriam moedas.

Contudo, o novo sandbox da CVM aponta que as criptomoedas poderão ser enquadradas como ativos. A Instrução CVM 626, lançada no último dia 15 de maio, entra em vigor em no primeiro dia de junho e já abarca esclarecimentos sobre o criptomercado.

Autarquia Federal do Brasil CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Autarquia Federal do Brasil CVM – Comissão de Valores Mobiliários

Sandbox é um espaço experimental para testar um novo cenário antes de criar regulamentação específica

Cabe o destaque que um sandbox é um ambiente para testar inovações e aplicações. Dessa forma o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, se mostrou entusiasmado com o lançamento da novidade.

O sandbox se provou um mecanismo adequado para o fomento à inovação e à concorrência em mercados regulados, conforme se percebe na experiência internacional. Esperamos que também no Brasil o sandbox atraia empresas que, com base em novas tecnologias ou no uso inovador de tecnologias existentes, produzam resultados positivos para os usuários de produtos e serviços do mercado de capitais, com ganhos para todo o ambiente do mercado

Os interessados em participar do sandbox da CVM, do mercado de criptomoedas, fintech ou outro, terão regras claras, criadas pela autarquia. O prazo de funcionamento do sandbox também deverá ser claro, definindo limites aos participantes para mitigar riscos.

Para entender melhor o funcionamento, a CVM lançou um fluxograma de admissão aos participantes. O material foi lançado pela autarquia no site oficial na última sexta, com participação de várias empresas do mercado financeiro em sua construção.

Fluxograma Sandbox CVM Processo Admissão Participantes
Fluxograma Sandbox CVM Processo Admissão Participantes – Reprodução

Participam das discussões com a CVM várias empresas do mercado de criptomoedas nacional. Uma delas é a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), que já enviou nota ao mercado que busca regulamentação, e golpes ligados ao Bitcoin, por exemplo, não refletem este mercado.

Outras empresas que deram sugestões para o sandbox da CVM em relação às criptomoedas foram a HashInvest, MD8, BSBC, entre outros. A MD8 não concordava com a abordagem sobre criptomoedas, mas a CVM entende que há espaço para discussão do tema no sandbox, conforme relatório público da autarquia.

Assim sendo, não há que se falar em inelegibilidade ex-ante para os criptoativos. As avaliações dos critérios de elegibilidade e da proposta de participação seguirão o rito estabelecido pela Instrução, e eventualmente poderá haver casos de projetos envolvendo criptoativos e tecnologias de registro distribuído que venham a participar do sandbox da CVM.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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