Senado do Paraguai rejeita veto de presidente sobre projeto de criptomoedas

Senado paraguaio contraria presidente e aprova lei. Entenda o que isso significa.

O senado federal do Paraguai acendeu a esperança para os mineradores de criptomoedas do país, ao rejeitar o veto imposto pelo presidente a um projeto de lei que beneficiaria a atividade de mneração.

No final de agosto de 2022, o Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez vetou o projeto de lei sobre Bitcoin e criptomoedas que havia sido aprovado pelo congresso.

Em sua justificativa, Benítez disse que o consumo de energia da mineração é muito alto e oneroso para o país, que tem excedente na produção energética devido à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.

Além disso, a atividade de mineração não seria importante para gerar empregos, o que contrariou parlamentares do país.

Senado Federal vota pela rejeição de veto presidencial sobre projeto de criptomoedas

O Paraguai volta a ter esperanças com o mercado de criptomoedas com uma decisão recente do Senado Federal.

Na última terça-feira (27), senadores se reuniram para analisar sobre o veto do Presidente do Paraguai ao Projeto de Lei n.° 6.962/2022.

O texto do PL seria sobre “regular a mineração, comercialização, intermediação, troca, transferência, custódia e administração de Criptoativos ou instrumentos que permitem o controle sobre Criptoativos“.

Ao analisar o veto, o senador Enrique Salyn Buzarquis defendeu a aprovação da lei dizendo que o governo não pode renunciar a cobrar impostos deste setor, que já é uma realidade global. Segundo ele, “esse negócio de criptomoedas é melhor formalizar e cobrar o que corresponde, por isso defendo a questão“.

Outro parlamentar que foi favorável a rejeitar o veto do presidente é Abel González, que considerou que a energia gerada da Itaipu não pode ser desperdiçada, por isso, o governo pode lucrar com a atividade das criptomoedas.

Já Gilberto Apuril destacou que ao regular a mineração de criptomoedas, o Paraguai conseguirá rastrear o consumo da energia elétrica, situação positiva para o ecossistema local.

Por fim, o Senador Daniel Rojas declarou que aprovar a lei é importante para que “possamos facilitar a possibilidade de continuar a empreender o uso de energia e novas formas de emprego em nosso país com criptomoedas“. Ao todo, 33 senadores votaram em maioria para que o veto presidencial seja rejeitado.

O que acontece agora?

Apesar do veto presidencial ter sido ruim, a aprovação confirmada pelo Senado do Paraguai é positiva para o mercado de criptomoedas e volta a dar destaque ao país no setor, que pode ser o segundo da América do Sul, após a Venezuela, a legalizar operações do setor, inclusive de mineração.

Contudo, o projeto de lei ainda será encaminhado para Câmara dos Deputados do Paraguai, que deverá também rejeitar o veto presidencial. Caso isso ocorra, a lei será promulgada e aprovada, tornando o país um chamariz para empresas do setor.

O mercado paraguaio de criptomoedas então aguarda por novidades, que devem ser aprovadas antes do final de 2022.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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