Senado vai debater regulação das criptomoedas na próxima semana

Senadores apresentam proposta de debate e convidam entidades como ABCripto e ministério da economia.

-

Siga no
Anúncio

Dois senadores apresentaram uma proposta de debate envolvendo a regulação para criptomoedas no Brasil. A proposta encaminhada a casa legislativa apresentará o tema relacionado as criptomoedas na próxima semana. A expectativa é de que o debate aconteça na próxima quarta-feira (26).

As criptomoedas ainda não possuem qualquer legislação aprovada no Brasil. O assunto já foi apresentado até em proposta de Lei, mas até então, pouco avanço aconteceu no processo legislativo relacionado a regulação para as criptomoedas.

Com mais um debate marcado sobre o assunto, o senado espera contribuir na criação de uma proposta de regulação para o setor.

Criptoeconomia aquecida preocupa políticos

Anúncio

A falta de regulação para criptomoedas no Brasil implica em falta até de proteção para os usuários. Além disso a criptoeconomia está sendo apontada como um mercado em expansão no país. Com essa expansão, a proposta é apresentar uma regulação para as criptomoedas.

Recentemente o Brasil foi eleito como o segundo maior país do mundo em relação a adoção de criptomoedas. Esse índice revela como os ativos digitais são amplamente utilizados pelos brasileiros, que já representam um dos maiores mercados para as criptomoedas. O país somente fica atrás da Turquia, onde a utilização de ativos digitais ainda é maior que no Brasil.

O debate marcado no senado federal busca apresentar questionamentos sobre a proteção ao consumidor no mercado de criptomoedas. Os parlamentares deverão também comentar sobre o que as criptomoedas representam para a ordem econômico-financeira nacional. Nesse quesito, criptomoedas como o bitcoin podem ser apresentadas como um risco para o mercado financeiro brasileiro.

Debate contará com CVM, ABCripto e ABCB no senado

Na próxima semana o senado federal convocou um debate especialmente sobre o mercado de criptomoedas. Nesse debate duas comissões especiais da casa legislativa estarão presentes. Ficou decidido que as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) participarão do debate.

Além das duas comissões outras importantes instituições foram convidadas para o evento. Como o assunto envolve diretamente a economia brasileira, a receita federal deverá estar presente no debate. Além dessa instituição, o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem discutir sobre o assunto criptomoedas no senado.

O senado também convidou associações que representam o mercado financeiro descentralizado. Sendo assim, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) foram as associações convidadas pelo senado federal.

Dois senadores pediram debate sobre criptomoedas

O debate sobre criptomoedas não é novidade para os políticos brasileiros. Algumas iniciativas já foram discutidas, tanto pelos senadores quanto pela câmara legislativa dos deputados federais. Contudo, até então, uma regulação para o setor ainda não foi aprovada.

Com a preocupação dos riscos que o mercado sem regulação apresenta, o senador Styvenson Valentin (Podemos – RN) foi um dos requerentes do debate sobre criptomoedas. Para o parlamentar este será o momento ideal para que uma proposta de regulação para as criptomoedas seja apresentada. O senador propõe a aprovação de legislação específica para as criptomoedas.

“Analisar a importância da criação de tipos penais específicos para o combate às práticas ilegais existentes no crescente mercado das moedas virtuais”.

Enquanto isso, o Flávio Arns (Rede – PR) demonstrou também preocupações com crimes atrelados às criptomoedas. Para o senador, as criptomoedas poderiam ser utilizadas de forma abrangente na disseminação de crimes como lavagem de dinheiro, por exemplo.

Arns espera que não somente uma regulação seja apresentada para o mercado de criptomoedas. O senador acredita que uma fiscalização deverá acontecer por parte do governo brasileiro.

Siga o Livecoins no Google News para receber nossas notícias em tempo real.
Curta nossa página no Facebook e também no Twitter.
Receba também no email se cadastrando em nossa Newsletter.
Paulo Carvalho
Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
Corretora de Bitcoin Foxbit

Foxbit perde ação contra Caixa Econômica Federal

Mais uma corretora de Bitcoin no Brasil entrou na justiça contra uma instituição bancária e teve problemas. Isso porque, a Foxbit perdeu uma ação...
Mundo Conectado via Blockchain do Bitcoin

Executivo da JBS exalta blockchain para controle de gados

Uma das maiores produtoras de carnes do mundo, a JBS tem sido alvo de desconfianças nos últimos tempos. Na reação as críticas, o executivo...

Coluna do TradingView: Estudos da Semana – ETH, SNX, IOT e AMB

Em semana vermelha para criptomoedas, confira os estudos dos analistas do TradingView. CoinGape Os tokens de smart contracts estiveram numa onda descendente após a rejeição sofrida...

Últimas notícias

Executivo da JBS exalta blockchain para controle de gados

Uma das maiores produtoras de carnes do mundo, a JBS tem sido alvo de desconfianças nos últimos tempos. Na reação as críticas, o executivo...

Coluna do TradingView: Estudos da Semana – ETH, SNX, IOT e AMB

Em semana vermelha para criptomoedas, confira os estudos dos analistas do TradingView. CoinGape Os tokens de smart contracts estiveram numa onda descendente após a rejeição sofrida...

CVM terá eventos sobre criptomoedas em outubro

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil participa, no início de outubro próximo, da semana mundial do investidor. Entre os temas, a CVM terá...