O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou uma parceria com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto). O objetivo, de acordo com comunicado, é “explorar o potencial dos ‘criptoativos’ na gestão da administração pública da cidade.”
A cerimônia de assinatura do convênio contou com a presença do conselheiro presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, e do presidente da Inecripto, Filipe D’Urso.
Durante o evento “Olhar sobre os Criptoativos — Legislação e Gestão Pública”, autoridades jurídicas e administrativas discutiram a relevância das criptomoedas para a cidade.
Eduardo Tuma falou sobre a importância do estudo aprofundado das criptomoedas, destacando o expressivo volume diário de R$ 30 bilhões movimentados no Brasil. Segundo ele, “este valor deve ser utilizado em benefício da administração pública municipal.”
“No Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos. É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, ponderou.
Blockchain pode combater a corrupção, diz Aureo Ribeiro
A importância da inclusão do setor público na discussão sobre criptomoedas foi destacada pelo deputado federal Aureo Ribeiro. Ele acredita na tecnologia das criptomoedas como um meio de melhorar a vida das pessoas, destacando o potencial da blockchain no combate à corrupção e na transparência dos gastos públicos.
Marcela Arruda, secretária municipal de gestão, observou que São Paulo está atenta às criptomoedas, o desafio agora, disse, é se adequar e explorar formas de aplicar as criptomoedas na administração pública de maneira saudável, segura e sustentável.
Philippe Duchateau, chefe de gabinete da presidência, também defendeu o uso da blockchain na gestão pública. Ele reconheceu que o uso de criptomoedas na administração ainda é incipiente, mas a jornada de aprendizado está avançando.
Filipe D’Urso, o presidente da Inecripto, celebrou a parceria, enfatizando que a troca de informações, cursos e palestras sobre criptomoedas fornecerá conhecimento essencial sobre o tema.
O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos, vale lembrar, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede e foro na cidade de São Paulo, constituída por profissionais de todas as áreas do conhecimento, os quais têm contribuído para o estudo das criptomoedas em geral.
De acordo com o site da Inecripto, a entidade tem quatro objetivos, sendo eles:
- Estimular o estudo e conhecimento sobre criptoativos e áreas afins através de eventos, publicações e atividades culturais para alcançar os objetivos do Instituto;
- Facilitar o intercâmbio cultural e técnico-científico com entidades e associações nacionais e internacionais, visando o desenvolvimento profissional em direito e áreas correlatas;
- Contribuir para o aprimoramento da legislação brasileira sobre criptoativos e melhorar a compreensão do judiciário sobre o tema, propondo sugestões e medidas;
- E produzir pareceres, pesquisas e consultas baseadas nos estudos do Instituto para orientar e melhorar sistemas e regulações relacionadas a criptoativos, auxiliando também o Poder Judiciário.
Por fim, a parceria entre o TCMSP e o Inecripto marca um passo importante na exploração das criptomoedas na gestão pública de SP, abrindo caminho para inovações e melhorias na administração da cidade.
