STF

Evento que reuniu STF, TCU, Polícia e Receita Federal destaca uso das criptomoedas como lavagem de dinheiro

A importância da integração entre os órgãos de fiscalização e controle no enfrentamento à lavagem de dinheiro e ao crime…

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Alexandre de Moraes manda desbloquear criptomoedas de duas rés do 8 de janeiro

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a justiça de Santa Catarina deve desbloquear valores…

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Alexandre de Moraes determina apreensão de criptomoedas da deputada Carla Zambelli

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na…

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STF fecha cerco contra hacker que roubou prefeitura e usou corretoras de criptomoedas para ‘esconder’ R$ 400 mil

A Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de pagar R$ 50 mil de fiança a…

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CNJ abre inscrições para prêmio de inovação que inclui uso de blockchain na Justiça

O Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…

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STF nega recurso de convocada por CPI das Bets e cita Atlas Quantum e 123Milhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da advogada Adélia de Jesus Soares, convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito…

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Após bloquear criptomoedas de Delegado do caso Marielle Franco, STF libera salários para esposa

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma nova decisão do Ministro Alexandre de Moraes, decidiu liberar os salários…

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Alexandre de Moraes dará aula em curso que cita as criptomoedas

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, inaugura nos próximos dias um novo curso que cita até as criptomoedas para os…

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STF derruba decisão do STJ e mantém provas contra Sbaraini

Em uma nova decisão recente envolvendo a MK Negócios (Sbaraini Administradora de Capital), o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo…

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Alexandre de Moraes nega habeas corpus para ex-diretor da Braiscompany condenado a 36 anos

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus do ex-diretor da Braiscompany,…

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PGR aciona STF contra bets citando criptomoedas como meio de remessa ilegal

Por meio de um novo documento oficial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o STF para pedir ação…

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Alexandre de Moraes nega recurso de ex-líder de pirâmide com Bitcoin que tenta evitar prisão

Em uma ação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), analisada pelo Ministro Alexandre de Moraes, um ex-líder da Braiscompany…

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